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Emenda 0003 / 2023
202331350003 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ARLINDO CHINAGLIA (PT / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.303.367,00
Dotação atual
R$ 1.776.818,00
Empenhado
R$ 1.666.818,00
Liquidado
R$ 693.367,00
Pago
R$ 693.367,00
% Executado
39%
Classificação orçamentária
Função: Cultura
Programa: CULTURA
Ação: PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA
Órgão(s): 54000 - Ministério do Turismo | 42000 - Ministério da Cultura
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes | 40 - Transferências a Municípios | 90 - Aplicações Diretas | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 1.776.818,00 | R$ 1.666.818,00 | R$ 693.367,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 08.831.057/0001-44 | INSTITUTO SOCIAL CULTURAL BRASIL | Associação Privada | SP | SÃO BERNARDO DO CAMPO | 2 | R$ 973.451,00 |
| 13.719.261/0001-08 | INSTITUTO DE GESTAO SOCIAL E CIDADANIA | Associação Privada | SP | SOROCABA | 1 | R$ 193.367,00 |
Convênios (3)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 941309 | INSTITUTO SOCIAL CULTURAL BRASIL | Projeto Floresta Urbana: Feira de Cultura Indigena e o Festival Hip Hop Brasilidades. | SÃO PAULO (UF) | 08/11/2023 | R$ 500.000,00 |
| 952864 | INSTITUTO SOCIAL CULTURAL BRASIL | Apoiar o Instituto Social Cultural Brasil na realizacao do projeto Melodias Melhores Virao que visa valorizar a musica e outras linguagens em Santo Andre, no estado de Sao Paulo e no Brasil. | SÃO PAULO (UF) | 02/01/2024 | R$ 473.451,00 |
| 941307 | INSTITUTO DE GESTAO SOCIAL E CIDADANIA | Realizar oficinas, voltadas para a promocao da Diversidade Cultural com foco no desenvolvimento cultural, para jovens que residem em Sorocaba/SP. | SÃO PAULO (UF) | 01/12/2023 | R$ 193.367,00 |