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Emenda 0004 / 2023
202331340004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: FAUSTO PINATO (PP / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.629.209,00
Dotação atual
R$ 1.629.209,00
Empenhado
R$ 1.628.597,00
Liquidado
R$ 1.478.627,00
Pago
R$ 1.478.627,00
% Executado
91%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 8581 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde | 4 - Investimentos | 99 - A DEFINIR | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 1.629.209,00 | R$ 1.628.597,00 | R$ 1.478.627,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 00.000.000/0001-91 | BANCO DO BRASIL SA | Sociedade de Economia Mista | DF | BRASÍLIA | 3 | R$ 1.478.627,00 |
| 12.280.304/0001-39 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | TRÊS FRONTEIRAS | 1 | R$ 149.970,00 |
Documentos de despesa (4) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 29/08/2025 | 257001000012025OB042389 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | SP/TRES FRONTEIRAS | R$ 0,00 | R$ 120.000,00 |
| 29/08/2025 | 257001000012025OB042393 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | SP/TRES FRONTEIRAS | R$ 0,00 | R$ 29.970,00 |
| 28/08/2025 | 257001000012025NS105789 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | SP/TRES FRONTEIRAS | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 28/08/2025 | 257001000012025NS105787 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | SP/TRES FRONTEIRAS | R$ 0,00 | R$ 0,00 |