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Emenda 0003 / 2023
202331340003 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: FAUSTO PINATO (PP / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.629.209,00
Dotação atual
R$ 1.629.209,00
Empenhado
R$ 1.627.846,00
Liquidado
R$ 482.897,00
Pago
R$ 482.897,00
% Executado
30%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 4 - Investimentos | 99 - A DEFINIR | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 1.629.209,00 | R$ 1.627.846,00 | R$ 482.897,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 00.000.000/0001-91 | BANCO DO BRASIL SA | Sociedade de Economia Mista | DF | BRASÍLIA | 3 | R$ 1.120.471,00 |
| 43.751.502/0001-67 | SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ARACATUBA EM RECUPERACAO JUDICIAL | Associação Privada | SP | ARAÇATUBA | 1 | R$ 250.000,00 |
| 72.957.814/0001-20 | SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VOTUPORANGA | Associação Privada | SP | VOTUPORANGA | 1 | R$ 193.482,00 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 942688 | SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ARACATUBA EM RECUPERACAO JUDICIAL | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | SÃO PAULO (UF) | 03/01/2024 | R$ 257.376,00 |
| 942650 | SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VOTUPORANGA | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | SÃO PAULO (UF) | 19/12/2023 | R$ 249.999,00 |
Documentos de despesa (1) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 04/11/2025 | 257001000012023NE000172 | Empenho | SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VOTUPORANGA | SP/VOTUPORANGA | R$ 249.999,00 | R$ 0,00 |