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Emenda 0004 / 2023
202331000004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: FABIO MITIDIERI (PSD / SE) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 814.604,00
Dotação atual
R$ 814.604,00
Empenhado
R$ 814.604,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Múltiplo
Programa: Múltiplo
Ação: Múltiplo
Órgão(s): 26000 - Ministério da Educação | 42000 - Ministério da Cultura
Localidade (Portal): SERGIPE (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 2 localizadores · quebra real do que o Portal mostra como "SERGIPE (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 7041 - Campus Itabaiana - No Estado de Sergipe | 20RG - Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 4 - Investimentos | 90 - Aplicações Diretas | R$ 500.000,00 | R$ 500.000,00 | R$ 0,00 |
| 0028 - No Estado de Sergipe | 20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 3 - Outras Despesas Correntes | 30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal | R$ 314.604,00 | R$ 314.604,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 49.994.804/0001-42 | PHC CONSTRUTORA LTDA | Sociedade Empresária Limitada | SE | ARACAJU | 3 | R$ 484.725,20 |
| 15.609.787/0001-60 | FUNDACAO DE CULTURA E ARTE APERIPE DE SERGIPE - FUNCAP/SE | Fundação Pública de Direito Público Estadual ou do Distrito Federal | SE | ARACAJU | 1 | R$ 314.604,00 |
| 13.009.717/0001-46 | BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A | Sociedade de Economia Mista | SE | ARACAJU | 3 | R$ 15.274,80 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 948425 | FUNDACAO DE CULTURA E ARTE APERIPE DE SERGIPE - FUNCAP/SE | Projeto Verao Sergipe 2024 | SERGIPE (UF) | 02/01/2024 | R$ 3.540.990,00 |
Documentos de despesa (3) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 06/02/2025 | 158134264232025DF800411 | Pagamento | PHC CONSTRUTORA LTDA | SE/ARACAJU | R$ 0,00 | R$ 4.810,23 |
| 06/02/2025 | 158134264232025OB000719 | Pagamento | BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A | SE/ARACAJU | R$ 0,00 | R$ 2.623,77 |
| 06/02/2025 | 158134264232025OB000721 | Pagamento | PHC CONSTRUTORA LTDA | SE/ARACAJU | R$ 0,00 | R$ 70.865,06 |