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Emenda 0008 / 2023
202330930008 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: EVAIR VIEIRA DE MELO (PV / ES) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 325.841,00
Dotação atual
R$ 200.000,00
Empenhado
R$ 200.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Cultura
Programa: CULTURA
Ação: PRESERVACAO DO PATRIMONIO CULTURAL BRASILEIRO
Órgão(s): 54000 - Ministério do Turismo | 42000 - Ministério da Cultura
Localidade (Portal): ESPÍRITO SANTO (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "ESPÍRITO SANTO (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0032 - No Estado do Espírito Santo | 20ZH - Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro | 3 - Outras Despesas Correntes | 99 - A DEFINIR | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 200.000,00 | R$ 200.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 08.636.850/0001-92 | INSTITUTO MODUS VIVENDI DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL E AMBIENTAL | Associação Privada | ES | VITÓRIA | 3 | R$ 200.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 949894 | INSTITUTO MODUS VIVENDI DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL E AMBIENTAL | Essa emenda visa estudos tecnicos para os processos de tombamentos da Igreja de Nossa Senhora das Neves, no municipio de Presidente Kennedy, e do Conjunto Historico Urbano do Centro de Vitoria, no municipio de Vitoria ,ES.O pedido dos tombamentos tem como objetivo de impedir a destruicao ou mutilacao, mantendo-os locais preservados para as geracoes futuras, reconhecendo a importancia historica e sociocultural do Cen | ESPÍRITO SANTO (UF) | 28/12/2023 | R$ 200.000,00 |
Documentos de despesa (4) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 21/01/2026 | 343033404012026OB000003 | Pagamento | INSTITUTO MODUS VIVENDI DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULT | ES/VITORIA | R$ 0,00 | R$ 40.000,00 |
| 18/12/2025 | 343033404012025NS000944 | Liquidação | INSTITUTO MODUS VIVENDI DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULT | ES/VITORIA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 02/05/2025 | 343033404012025OB000121 | Pagamento | INSTITUTO MODUS VIVENDI DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULT | ES/VITORIA | R$ 0,00 | R$ 50.000,00 |
| 30/04/2025 | 343033404012025NS000299 | Liquidação | INSTITUTO MODUS VIVENDI DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULT | ES/VITORIA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |