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Emenda 0007 / 2023
202330930007 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: EVAIR VIEIRA DE MELO (PV / ES) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 977.525,00
Dotação atual
R$ 600.000,00
Empenhado
R$ 600.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Cultura
Programa: CULTURA
Ação: PRESERVACAO DO PATRIMONIO CULTURAL BRASILEIRO
Órgão(s): 42000 - Ministério da Cultura | 54000 - Ministério do Turismo
Localidade (Portal): ESPÍRITO SANTO (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "ESPÍRITO SANTO (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0032 - No Estado do Espírito Santo | 20ZH - Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro | 3 - Outras Despesas Correntes | 99 - A DEFINIR | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 600.000,00 | R$ 600.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 08.636.850/0001-92 | INSTITUTO MODUS VIVENDI DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL E AMBIENTAL | Associação Privada | ES | VITÓRIA | 3 | R$ 600.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 949877 | INSTITUTO MODUS VIVENDI DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL E AMBIENTAL | A proposta se destina aos trabalhos de restauro do madeiramento e pinturas artisticas do teto da sacristia e restauro do retabulo da sacristia, expografia, luminotecica dos elementos pertencentes a sacristia do Convento da Penha. A proposta contempla tambem o restauro de 10 telas localizados no altar mor da capela do referido convento. | ESPÍRITO SANTO (UF) | 28/12/2023 | R$ 600.000,00 |
Documentos de despesa (4) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 28/10/2025 | 343033404012025NS000756 | Liquidação | INSTITUTO MODUS VIVENDI DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULT | ES/VITORIA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 28/10/2025 | 343033404012025OB000357 | Pagamento | INSTITUTO MODUS VIVENDI DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULT | ES/VITORIA | R$ 0,00 | R$ 50.000,00 |
| 02/05/2025 | 343033404012025OB000120 | Pagamento | INSTITUTO MODUS VIVENDI DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULT | ES/VITORIA | R$ 0,00 | R$ 150.000,00 |
| 30/04/2025 | 343033404012025NS000297 | Liquidação | INSTITUTO MODUS VIVENDI DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULT | ES/VITORIA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |