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Emenda 0004 / 2023
202330910004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ELMAR NASCIMENTO (UNIÃO / BA) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 651.683,00
Dotação atual
R$ 651.683,00
Empenhado
R$ 650.857,27
Liquidado
R$ 400.000,00
Pago
R$ 400.000,00
% Executado
61%
Classificação orçamentária
Função: Agricultura
Programa: AGROPECUARIA SUSTENTAVEL
Ação: FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO
Órgão(s): 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 2 localizadores · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 7504 - Associação Popular em prol da Construção da Adutora do Rio São Francisco para Campo Alegre de Lourdes - No Município de Campo Alegre de Lourdes - BA | 20ZV - Fomento ao Setor Agropecuário | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 400.000,00 | R$ 400.000,00 | R$ 400.000,00 |
| 0029 - No Estado da Bahia | 20ZV - Fomento ao Setor Agropecuário | 3 - Outras Despesas Correntes | 40 - Transferências a Municípios | 90 - Aplicações Diretas | R$ 251.683,00 | R$ 250.857,27 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 16.812.797/0001-61 | ASSOCIACAO POPULAR EM PROL DA CONSTRUCAO DA ADUTORA DO RIO SAO FRANCISCO PARA CAMPO ALEGRE DE LOURDES - BAHIA | Associação Privada | BA | CAMPO ALEGRE DE LOURDES | 1 | R$ 400.000,00 |
| 13.908.702/0001-10 | MUNICIPIO DE CAMPO FORMOSO | Município | BA | CAMPO FORMOSO | 1 | R$ 100.822,29 |
| 21.347.527/0001-67 | MINAS BRASILIA REVESTIMENTOS E DECORACOES LTDA | Sociedade Empresária Limitada | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 10.500,00 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 941365 | ASSOCIACAO POPULAR EM PROL DA CONSTRUCAO DA ADUTORA DO RIO SAO FRANCISCO PARA CAMPO ALEGRE DE LOURDES - BAHIA | Apoio a realizacao da VII Exposicao e Feira de Animais no Municipio de Campo Alegre de Lourdes BA. | CAMPO ALEGRE DE LOURDES - BA | 31/07/2023 | R$ 400.000,00 |
| 947182 | MUNICIPIO DE CAMPO FORMOSO | REALIZACAO DA 2a EXPO CAMPO FORMOSO | CAMPO FORMOSO - BA | 13/12/2023 | R$ 240.357,27 |
Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 17/09/2025 | 130141000012025OB001010 | Pagamento | MUNICIPIO DE CAMPO FORMOSO | BA/CAMPO FORMOSO | R$ 0,00 | R$ 100.822,29 |
| 09/09/2025 | 130141000012025NS004178 | Liquidação | MUNICIPIO DE CAMPO FORMOSO | BA/CAMPO FORMOSO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |