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Emenda 0004 / 2023
202330890004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: EDUARDO CURY (PSDB / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 3.421.339,00
Dotação atual
R$ 3.421.339,00
Empenhado
R$ 2.020.550,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 8581 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 3.421.339,00 | R$ 2.020.550,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 7 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 12.851.643/0001-28 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | SANTO ANTÔNIO DO PINHAL | 1 | R$ 299.988,00 |
| 00.000.000/0001-91 | BANCO DO BRASIL SA | Sociedade de Economia Mista | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 199.976,00 |
| 12.286.276/0001-67 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | LAVRINHAS | 1 | R$ 149.982,00 |
| 13.942.630/0001-27 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JAMBEIRO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | JAMBEIRO | 1 | R$ 149.982,00 |
| 12.987.140/0001-84 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | SÃO JOSÉ DO BARREIRO | 1 | R$ 149.982,00 |
| 13.770.915/0001-28 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE POTIM | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | POTIM | 1 | R$ 149.982,00 |
| 07.241.356/0001-66 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | ARAPEÍ | 1 | R$ 149.982,00 |
Documentos de despesa (4) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 24/03/2025 | 257001000012025NS018972 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JAMBEIRO | SP/JAMBEIRO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 24/03/2025 | 257001000012025OB008440 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JAMBEIRO | SP/JAMBEIRO | R$ 0,00 | R$ 49.982,00 |
| 24/03/2025 | 257001000012025NS018971 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JAMBEIRO | SP/JAMBEIRO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 24/03/2025 | 257001000012025OB008441 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JAMBEIRO | SP/JAMBEIRO | R$ 0,00 | R$ 100.000,00 |