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Emenda 0007 / 2023

202330880007 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: EDUARDO BOLSONARO (PSL / SP) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 4.073.023,00
Dotação atual
R$ 4.073.023,00
Empenhado
R$ 3.773.023,00
Liquidado
R$ 599.093,00
Pago
R$ 599.093,00
% Executado
15%

Classificação orçamentária

Função: Múltiplo

Programa: Múltiplo

Ação: Múltiplo

Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde | 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | 56000 - Ministério das Cidades

Localidade (Portal): MÚLTIPLO

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"

Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0035 - No Estado de São Paulo2E89 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos40 - Transferências a Municípios | 90 - Aplicações Diretas | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 99 - A DEFINIRR$ 4.073.023,00R$ 3.773.023,00R$ 599.093,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 8 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
46.614.400/0001-98MUNICIPIO DE CAJOBIMunicípioSPCAJOBI1R$ 578.003,00
46.195.079/0001-54MUNICIPIO DE JAHUMunicípioSPJAÚ1R$ 481.104,00
45.685.120/0001-08MUNICIPIO DE PARIQUERA-ACUMunicípioSPPARIQUERA-AÇU1R$ 481.104,00
00.000.000/0001-91BANCO DO BRASIL SASociedade de Economia MistaDFBRASÍLIA1R$ 473.023,00
45.150.166/0001-22MUNICIPIO DE PAULO DE FARIAMunicípioSPPAULO DE FARIA1R$ 384.205,00
46.137.451/0001-76MUNICIPIO DE PIRATININGAMunicípioSPPIRATININGA1R$ 384.205,00
65.712.648/0001-36MUNICIPIO DE EMBAUBAMunicípioSPEMBAÚBA1R$ 384.205,00
00.360.305/0001-04CAIXA ECONOMICA FEDERALEmpresa PúblicaDFBRASÍLIA1R$ 126.070,00

Convênios (6)

NºConvenenteObjetoLocalidadePublicaçãoValor
943146MUNICIPIO DE CAJOBIPavimentacao e recapeamento de ruas do municipio de Cajobi.CAJOBI - SP15/08/2023R$ 578.003,00
943151MUNICIPIO DE JAHURECAPEAMENTO E CALCAMENTO EM VIAS URBANASJAÚ - SP04/09/2023R$ 481.104,00
948064MUNICIPIO DE PARIQUERA-ACUPavimentacao asfaltica, drenagem, passeio, sinalizacao horizontal e vertical no Bairro Jardim Elvira Zanella I, Municipio de Pariquera-Acu/SP.PARIQUERA-AÇU - SP27/11/2023R$ 481.104,00
949077MUNICIPIO DE EMBAUBAExecucao de obra de recapeamento asfaltico em diversas vias urbanas do municipio de Embauba/SP.EMBAÚBA - SP29/11/2023R$ 384.205,00
948065MUNICIPIO DE PAULO DE FARIARECAPEMANTO ASFALTICO E SINALIZACAO VIARIAS DAS VIAS LOCALIZADAS NO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO.PAULO DE FARIA - SP03/11/2023R$ 384.205,00
943154MUNICIPIO DE PIRATININGARECAPEAMENTO ASFALTICO NOS BAIRROS CDHU LUIZ FAUSTINO DE SOUZA E CDHU OLIMPIO FERNANDESPIRATININGA - SP18/08/2023R$ 384.205,00

Documentos de despesa (4) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
25/04/2025175004000012025OB000514PagamentoMUNICIPIO DE JAHUSP/JAUR$ 0,00R$ 481.104,00
24/04/2025175004000012025NS003535LiquidaçãoMUNICIPIO DE JAHUSP/JAUR$ 0,00R$ 0,00
21/03/2025175004000012025OB000409PagamentoMUNICIPIO DE EMBAUBASP/EMBAUBAR$ 0,00R$ 384.205,00
19/03/2025175004000012025NS002126LiquidaçãoMUNICIPIO DE EMBAUBASP/EMBAUBAR$ 0,00R$ 0,00