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Emenda 0002 / 2023

202330880002 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: EDUARDO BOLSONARO (PSL / SP) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 2.606.734,00
Dotação atual
R$ 2.606.734,00
Empenhado
R$ 2.561.542,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%

Classificação orçamentária

Função: Segurança pública

Programa: SEGURANCA PUBLICA, COMBATE A CORRUPCAO, AO CRIME ORGANIZADO E AO CRIME VIOLENTO

Ação: DESENVOLVIMENTO DE POLITICAS DE SEGURANCA PUBLICA, PREVENCAO E ENFRENTAMENTO A CRIMINALIDADE

Órgão(s): 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

Localidade (Portal): MÚLTIPLO

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"

Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0035 - No Estado de São Paulo21BM - Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos40 - Transferências a Municípios | 30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal | 90 - Aplicações Diretas | 99 - A DEFINIRR$ 2.606.734,00R$ 2.561.542,00R$ 0,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 6 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
59.275.792/0001-50GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDASociedade Empresária LimitadaSPSÃO CAETANO DO SUL1R$ 697.200,00
46.377.800/0001-27SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICAÓrgão Público do Poder Executivo Estadual ou do Distrito FederalSPSÃO PAULO1R$ 566.527,50
59.104.760/0001-91TOYOTA DO BRASIL LTDASociedade Empresária LimitadaSPSÃO BERNARDO DO CAMPO2R$ 254.800,00
45.189.305/0001-21MUNICIPIO DE CACAPAVAMunicípioSPCAÇAPAVA1R$ 250.527,82
30.517.827/0001-38RMG TECNOLOGIA INTEGRADA LTDASociedade Empresária LimitadaSPSÃO PAULO1R$ 40.800,00
00.360.305/0001-04CAIXA ECONOMICA FEDERALEmpresa PúblicaDFBRASÍLIA2R$ 7.243,36

Convênios (2)

NºConvenenteObjetoLocalidadePublicaçãoValor
947703SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICAEstruturar a Frota da Policia Civil de Sao Paulo, com aquisicao de viaturasSÃO PAULO (UF)06/11/2023R$ 1.000.000,00
947686MUNICIPIO DE CACAPAVAFortalecer e modernizar a Guarda Civil Municipal de Caapava, por meio da aquisio de viaturas.CAÇAPAVA - SP06/11/2023R$ 300.000,00

Documentos de despesa (12) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
04/12/2025200330000012023NE000116EmpenhoSAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICASP/SAO PAULOR$ 1.000.000,00R$ 0,00
05/08/2025200330000012023NE000168EmpenhoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 5.143,36R$ 0,00
28/07/2025200330000012025OB000357PagamentoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 1.028,67
21/07/2025200330000012025OB000353PagamentoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 4.114,69
16/07/2025200330000012025NS001191LiquidaçãoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00
23/06/2025200329000012023NE000013EmpenhoSAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICASP/SAO PAULOR$ 0,00R$ 0,00
13/05/2025200330000012023NE000137EmpenhoMUNICIPIO DE CACAPAVASP/CACAPAVAR$ 0,00R$ 0,00
03/04/2025200330000012025DF800013PagamentoTOYOTA DO BRASIL LTDASP/SAO BERNARDO DO CAMPOR$ 0,00R$ 22.382,10
31/03/2025200330000012025OB000088PagamentoTOYOTA DO BRASIL LTDASP/SAO BERNARDO DO CAMPOR$ 0,00R$ 232.417,90
14/03/2025200330000012025OB000056PagamentoSAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICASP/SAO PAULOR$ 0,00R$ 566.527,50
13/02/2025200330000012025NS000146LiquidaçãoTOYOTA DO BRASIL LTDASP/SAO BERNARDO DO CAMPOR$ 0,00R$ 0,00
10/02/2025200330000012025NS000102LiquidaçãoSAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICASP/SAO PAULOR$ 0,00R$ 0,00