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Emenda 0008 / 2023
202330770008 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: COVATTI FILHO (PP / RS) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 3.725.350,00
Dotação atual
R$ 3.420.832,00
Empenhado
R$ 3.420.832,00
Liquidado
R$ 1.219.200,00
Pago
R$ 1.219.200,00
% Executado
36%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0043 - No Estado do Rio Grande do Sul | 8581 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde | 4 - Investimentos | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 3.420.832,00 | R$ 3.420.832,00 | R$ 1.219.200,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 00.000.000/0001-91 | BANCO DO BRASIL SA | Sociedade de Economia Mista | DF | BRASÍLIA | 3 | R$ 1.219.200,00 |
| 11.270.405/0001-66 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | MULITERNO | 1 | R$ 1.177.000,00 |
| 11.343.066/0001-09 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | URUGUAIANA | 2 | R$ 775.386,00 |
Documentos de despesa (6) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 27/04/2026 | 257001000012026OB017438 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | RS/MULITERNO | R$ 0,00 | R$ 1.177.000,00 |
| 24/04/2026 | 257001000012026NS051281 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | RS/MULITERNO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 28/04/2025 | 257001000012025OB012328 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | RS/URUGUAIANA | R$ 0,00 | R$ 558.828,00 |
| 25/04/2025 | 257001000012025NS043758 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | RS/URUGUAIANA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 25/03/2025 | 257001000012025OB008988 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | RS/URUGUAIANA | R$ 0,00 | R$ 216.558,00 |
| 25/03/2025 | 257001000012025NS036113 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | RS/URUGUAIANA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |