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Emenda 0005 / 2023

202330770005 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: COVATTI FILHO (PP / RS) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 3.258.418,00
Dotação atual
R$ 3.008.418,00
Empenhado
R$ 3.008.418,00
Liquidado
R$ 127.204,00
Pago
R$ 127.204,00
% Executado
4%

Classificação orçamentária

Função: Urbanismo

Programa: MOBILIDADE URBANA

Ação: APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA

Órgão(s): 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | 56000 - Ministério das Cidades

Localidade (Portal): MÚLTIPLO

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"

Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0043 - No Estado do Rio Grande do Sul00T1 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária4 - Investimentos90 - Aplicações Diretas | 40 - Transferências a MunicípiosR$ 3.008.418,00R$ 3.008.418,00R$ 127.204,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 10 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
88.131.164/0001-07MUNICIPIO DE URUGUAIANAMunicípioRSURUGUAIANA1R$ 481.104,00
87.708.889/0001-44MUNICIPIO DE CONSTANTINAMunicípioRSCONSTANTINA1R$ 392.362,00
87.613.584/0001-59MUNICIPIO DE IBIRAIARASMunicípioRSIBIRAIARAS1R$ 287.306,00
88.489.786/0001-01MUNICIPIO DE SAO BORJAMunicípioRSSÃO BORJA1R$ 287.306,00
87.711.503/0001-53MUNICIPIO DE RONDA ALTAMunicípioRSRONDA ALTA1R$ 238.856,00
87.344.016/0001-08MUNICIPIO DE PORTAOMunicípioRSPORTÃO1R$ 238.856,00
93.244.606/0001-53MUNICIPIO DE INHACORAMunicípioRSINHACORÁ1R$ 238.856,00
92.465.210/0001-73MUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSOMunicípioRSDOUTOR MAURÍCIO CARDOSO1R$ 238.856,00
87.568.911/0001-06MUNICIPIO DE CANDELARIAMunicípioRSCANDELÁRIA1R$ 238.856,00
00.360.305/0001-04CAIXA ECONOMICA FEDERALEmpresa PúblicaDFBRASÍLIA1R$ 127.204,00

Convênios (9)

NºConvenenteObjetoLocalidadePublicaçãoValor
943104MUNICIPIO DE URUGUAIANAPAVIMENTACAO DA RUA LUDGERIO MULLER, TRECHO ENTRE A AVENIDA SETEMBRINO DE CARVALHO E RUA VINTE, NO MUNICIPIO DE URUGUAIANA.URUGUAIANA - RS28/08/2023R$ 481.104,00
943116MUNICIPIO DE CONSTANTINAPAVIMENTACAO EM RUAS DO MUNICIPIO DE CONSTANTINACONSTANTINA - RS22/08/2023R$ 392.362,00
943119MUNICIPIO DE IBIRAIARASImplantacao de pavimentacao em vias urbanas do municipio de Ibiraiaras RS.IBIRAIARAS - RS17/08/2023R$ 287.306,00
943100MUNICIPIO DE SAO BORJAPavimentacao de via urbana no Municipio de Sao BorjaSÃO BORJA - RS31/08/2023R$ 287.306,00
943110MUNICIPIO DE CANDELARIAPavimentacao de via publica no perimetro urbano do Municipio de CandelariaCANDELÁRIA - RS24/11/2023R$ 238.856,00
943118MUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSOPavimentacao Asfaltica em vias do Municipio de Doutor Mauricio Cardoso - RSDOUTOR MAURÍCIO CARDOSO - RS11/08/2023R$ 238.856,00
943120MUNICIPIO DE INHACORAPavimentacao no perimetro urbano do municipio.INHACORÁ - RS11/08/2023R$ 238.856,00
943091MUNICIPIO DE PORTAOPAVIMENTACAO DE VIAS URBANAS/MUNICIPIO DE PORTAO/RS.PORTÃO - RS06/09/2023R$ 238.856,00
943098MUNICIPIO DE RONDA ALTAPavimentacao Asfaltica de vias urbanas no centro da cidade, aproximadamente 3.490m2 dentro do perimetro urbano.RONDA ALTA - RS16/06/2023R$ 238.856,00

Documentos de despesa (6) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
30/03/2026175004000012026OB001330PagamentoMUNICIPIO DE SAO BORJARS/SAO BORJAR$ 0,00R$ 287.306,00
27/03/2026175004000012026NS004025LiquidaçãoMUNICIPIO DE SAO BORJARS/SAO BORJAR$ 0,00R$ 0,00
20/03/2025175004000012025OB000400PagamentoMUNICIPIO DE PORTAORS/PORTAOR$ 0,00R$ 238.856,00
19/03/2025175004000012025NS002120LiquidaçãoMUNICIPIO DE PORTAORS/PORTAOR$ 0,00R$ 0,00
14/02/2025175004000012025OB000253PagamentoMUNICIPIO DE CANDELARIARS/CANDELARIAR$ 0,00R$ 238.856,00
13/02/2025175004000012025NS000978LiquidaçãoMUNICIPIO DE CANDELARIARS/CANDELARIAR$ 0,00R$ 0,00