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Emenda 0004 / 2023

202330770004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: COVATTI FILHO (PP / RS) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 1.629.209,00
Dotação atual
R$ 1.629.209,00
Empenhado
R$ 1.629.209,00
Liquidado
R$ 21.000,00
Pago
R$ 21.000,00
% Executado
1%

Classificação orçamentária

Função: Comércio e serviços

Programa: A HORA DO TURISMO

Ação: APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA

Órgão(s): 54000 - Ministério do Turismo

Localidade (Portal): MÚLTIPLO

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"

Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0043 - No Estado do Rio Grande do Sul10V0 - Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística4 - Investimentos90 - Aplicações Diretas | 40 - Transferências a MunicípiosR$ 1.629.209,00R$ 1.629.209,00R$ 21.000,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 6 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
91.693.325/0001-52MUNICIPIO DE BARAOMunicípioRSBARÃO1R$ 287.306,00
87.612.917/0001-25MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALENMunicípioRSFREDERICO WESTPHALEN1R$ 238.856,00
92.411.172/0001-76MUNICIPIO DE NOVO TIRADENTESMunicípioRSNOVO TIRADENTES1R$ 238.856,00
91.574.764/0001-46MUNICIPIO DE QUINZE DE NOVEMBROMunicípioRSQUINZE DE NOVEMBRO1R$ 238.856,00
91.342.667/0001-28MUNICIPIO DE PANTANO GRANDEMunicípioRSPANTANO GRANDE1R$ 238.856,00
00.360.305/0001-04CAIXA ECONOMICA FEDERALEmpresa PúblicaDFBRASÍLIA12R$ 54.726,03

Convênios (5)

NºConvenenteObjetoLocalidadePublicaçãoValor
940622MUNICIPIO DE BARAOReforma e construcao de infraestrutura no Centro de eventos municipal de Barao/RS.BARÃO - RS31/05/2023R$ 287.306,00
940654MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALENReforma e construcao de infraestrutura no Centro de eventos da Linha do Alto Alegre, no municipio de Frederico Westphalen/RS.FREDERICO WESTPHALEN - RS04/07/2023R$ 238.856,00
940637MUNICIPIO DE NOVO TIRADENTESReforma e Construcao de Infraestrutura na Praca Municipal Reinaldo Grespan, no municipio de Novo Tiradentes/RS.NOVO TIRADENTES - RS29/05/2023R$ 238.856,00
940626MUNICIPIO DE PANTANO GRANDEConstrucao de Infraestrutura Turistica no Parque Municipal do Caminhodromo no Municipio de Pantano Grande / RS.PANTANO GRANDE - RS30/06/2023R$ 238.856,00
940653MUNICIPIO DE QUINZE DE NOVEMBROConstrucao de infraestrutura para ampliacao de Centro de Eventos, no municipio de Quinze de Novembro/RS.QUINZE DE NOVEMBRO - RS31/05/2023R$ 238.856,00

Documentos de despesa (30) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
20/03/2026540005000012026OB000043PagamentoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 955,42
18/03/2026540005000012026NS000108LiquidaçãoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00
25/02/2026540005000012026OB000023PagamentoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 955,42
24/02/2026540005000012026NS000061LiquidaçãoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00
16/01/2026540005000012026NS000024LiquidaçãoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00
13/01/2026540005000012026NS000005LiquidaçãoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00
02/12/2025540007000012025OB000499PagamentoMUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALENRS/FREDERICO WESTPHALENR$ 0,00R$ 238.856,00
01/12/2025540007000012025NS002912LiquidaçãoMUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALENRS/FREDERICO WESTPHALENR$ 0,00R$ 0,00
30/09/2025540005000012025OB000197PagamentoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 955,42
29/09/2025540005000012025NS000999LiquidaçãoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00
05/09/2025540007000012025OB000322PagamentoMUNICIPIO DE PANTANO GRANDERS/PANTANO GRANDER$ 0,00R$ 238.856,00
04/09/2025540007000012025NS002109LiquidaçãoMUNICIPIO DE PANTANO GRANDERS/PANTANO GRANDER$ 0,00R$ 0,00
14/08/2025540005000012025NS000903LiquidaçãoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00
14/08/2025540005000012025OB000150PagamentoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 955,42
26/06/2025540005000012025OB000118PagamentoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 3.821,70
24/06/2025540005000012025NS000438LiquidaçãoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00
09/06/2025540005000012025OB000105PagamentoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 1.910,85
09/06/2025540005000012025OB000105PagamentoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 5.049,74
05/06/2025540005000012025NS000412LiquidaçãoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00
05/06/2025540005000012025NS000412LiquidaçãoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00
28/03/2025540005000012025OB000051PagamentoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 1.149,22
27/03/2025540005000012025NS000113LiquidaçãoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00
21/03/2025540007000012025OB000025PagamentoMUNICIPIO DE BARAORS/BARAOR$ 0,00R$ 287.306,00
20/03/2025540007000012025NS000468LiquidaçãoMUNICIPIO DE BARAORS/BARAOR$ 0,00R$ 0,00
27/02/2025540005000012025OB000029PagamentoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 955,42
27/02/2025540005000012025OB000029PagamentoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 3.821,70
26/02/2025540005000012025NS000067LiquidaçãoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00
26/02/2025540005000012025NS000067LiquidaçãoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00
29/01/2025540007000012025OB000010PagamentoMUNICIPIO DE QUINZE DE NOVEMBRORS/QUINZE DE NOVEMBROR$ 0,00R$ 238.856,00
28/01/2025540007000012025NS000235LiquidaçãoMUNICIPIO DE QUINZE DE NOVEMBRORS/QUINZE DE NOVEMBROR$ 0,00R$ 0,00