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Emenda 0003 / 2023

202330670003 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: CARLOS GOMES (PRB / RS) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 2.443.813,00
Dotação atual
R$ 2.443.813,00
Empenhado
R$ 2.443.813,00
Liquidado
R$ 269.230,02
Pago
R$ 269.230,02
% Executado
11%

Classificação orçamentária

Função: Comércio e serviços

Programa: A HORA DO TURISMO

Ação: APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA

Órgão(s): 54000 - Ministério do Turismo

Localidade (Portal): MÚLTIPLO

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"

Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0043 - No Estado do Rio Grande do Sul10V0 - Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística4 - Investimentos40 - Transferências a Municípios | 90 - Aplicações DiretasR$ 2.443.813,00R$ 2.443.813,00R$ 269.230,02

Favorecidos (Portal da Transparência) 7 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
88.131.164/0001-07MUNICIPIO DE URUGUAIANAMunicípioRSURUGUAIANA1R$ 954.058,00
89.848.949/0001-50MUNICIPIO DE FARROUPILHAMunicípioRSFARROUPILHA1R$ 287.306,00
90.836.693/0001-40MUNICIPIO DE CAPAO DA CANOAMunicípioRSCAPÃO DA CANOA1R$ 287.306,00
01.611.339/0001-97MUNICIPIO DE BALNEARIO PINHALMunicípioRSBALNEÁRIO PINHAL1R$ 287.306,00
87.613.477/0001-20MUNICIPIO DE ERECHIMMunicípioRSERECHIM1R$ 287.306,00
92.871.532/0001-12MUNICIPIO DE NOVA PADUAMunicípioRSNOVA PÁDUA1R$ 238.856,00
00.360.305/0001-04CAIXA ECONOMICA FEDERALEmpresa PúblicaDFBRASÍLIA12R$ 68.454,12

Convênios (6)

NºConvenenteObjetoLocalidadePublicaçãoValor
940625MUNICIPIO DE URUGUAIANAConstrucao de Portal e construcao de infraestrutura na orla do Balneario da Barragem Sanchuri no municipio de Uruguaiana/RSURUGUAIANA - RS10/07/2023R$ 954.058,00
940674MUNICIPIO DE BALNEARIO PINHALReforma e Construcao de Infraestrutura na Praca Valdi Paulo Radde, no municipio de Balneario Pinhal/RSBALNEÁRIO PINHAL - RS26/06/2023R$ 287.306,00
940636MUNICIPIO DE CAPAO DA CANOAReforma e Construcao de Infraestrutura na Praca Antenor Ferreira no Municipio de Capao da Canoa/RSCAPÃO DA CANOA - RS23/06/2023R$ 287.306,00
940659MUNICIPIO DE ERECHIMConstrucao de Infraestrutura no Parque Municipal Recreativo Arvoredo no municipio de Erechim/RS.ERECHIM - RS29/05/2023R$ 287.306,00
940673MUNICIPIO DE FARROUPILHAConstrucao de infraestrutura no Parque de Exposicoes do Municipio de Farroupilha/RS 2a EtapaFARROUPILHA - RS31/05/2023R$ 287.306,00
940629MUNICIPIO DE NOVA PADUAPavimentacao de acesso ao Mirante Cerro Largo, no municipio de Nova Padua/RS.NOVA PÁDUA - RS26/05/2023R$ 238.856,00

Documentos de despesa (29) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
05/06/2026540007000012026OB000373PagamentoMUNICIPIO DE URUGUAIANARS/URUGUAIANAR$ 0,00R$ 954.058,00
03/06/2026540007000012026NS001358LiquidaçãoMUNICIPIO DE URUGUAIANARS/URUGUAIANAR$ 0,00R$ 0,00
25/05/2026540005000012026OB000122PagamentoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 7.632,46
25/05/2026540005000012026OB000122PagamentoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 1.149,22
22/05/2026540005000012026NS000288LiquidaçãoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00
22/05/2026540005000012026NS000288LiquidaçãoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00
08/04/2026540005000012026OB000072PagamentoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 2.298,45
08/04/2026540005000012026OB000072PagamentoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 2.298,45
07/04/2026540005000012026NS000176LiquidaçãoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00
07/04/2026540005000012026NS000176LiquidaçãoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00
09/10/2025540007000012025OB000354PagamentoMUNICIPIO DE CAPAO DA CANOARS/CAPAO DA CANOAR$ 0,00R$ 287.306,00
08/10/2025540007000012025NS002366LiquidaçãoMUNICIPIO DE CAPAO DA CANOARS/CAPAO DA CANOAR$ 0,00R$ 0,00
30/09/2025540005000012025OB000197PagamentoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 1.149,22
29/09/2025540005000012025NS000999LiquidaçãoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00
01/09/2025540005000012025OB000168PagamentoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 955,42
29/08/2025540005000012025NS000940LiquidaçãoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00
22/07/2025540005000012025DF800318PagamentoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 1.149,22
26/06/2025540005000012025OB000118PagamentoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 1.149,22
24/06/2025540005000012025NS000438LiquidaçãoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00
17/06/2025540007000012025OB000127PagamentoMUNICIPIO DE FARROUPILHARS/FARROUPILHAR$ 0,00R$ 287.306,00
16/06/2025540007000012025NS001142LiquidaçãoMUNICIPIO DE FARROUPILHARS/FARROUPILHAR$ 0,00R$ 0,00
09/06/2025540005000012025OB000105PagamentoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 1.149,22
05/06/2025540005000012025NS000412LiquidaçãoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00
28/03/2025540005000012025OB000050PagamentoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 2.298,45
28/03/2025540005000012025OB000051PagamentoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 4.596,90
27/03/2025540005000012025NS000112LiquidaçãoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00
27/03/2025540005000012025NS000113LiquidaçãoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00
27/02/2025540005000012025OB000029PagamentoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 1.910,85
26/02/2025540005000012025NS000067LiquidaçãoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00