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Emenda 0005 / 2023
202330540005 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: BETO ROSADO (PP / RN) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 570.223,00
Dotação atual
R$ 350.000,00
Empenhado
R$ 292.130,66
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Segurança pública
Programa: SEGURANCA PUBLICA, COMBATE A CORRUPCAO, AO CRIME ORGANIZADO E AO CRIME VIOLENTO
Ação: DESENVOLVIMENTO DE POLITICAS DE SEGURANCA PUBLICA, PREVENCAO E ENFRENTAMENTO A CRIMINALIDADE
Órgão(s): 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
Localidade (Portal): MOSSORÓ - RN
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MOSSORÓ - RN"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1261 - No Município de Mossoró - RN | 21BM - Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade | 4 - Investimentos | 30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal | R$ 350.000,00 | R$ 292.130,66 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 00.498.299/0001-56 | SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL | Órgão Público do Poder Executivo Estadual ou do Distrito Federal | RN | NATAL | 2 | R$ 291.080,80 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 947737 | SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL | FORTALECER O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO RIO GRANDE DO NORTE COM AQUISICAO DE AMBULANCIAS. | MOSSORÓ - RN | 06/11/2023 | R$ 1.369.655,66 |
Documentos de despesa (4) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 07/05/2026 | 200330000012026OB000343 | Pagamento | SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA | RN/NATAL | R$ 0,00 | R$ 45.107,80 |
| 27/04/2026 | 200330000012026NS001117 | Liquidação | SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA | RN/NATAL | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 12/02/2025 | 200330000012025OB000019 | Pagamento | SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA | RN/NATAL | R$ 0,00 | R$ 245.973,00 |
| 09/01/2025 | 200330000012025NS000009 | Liquidação | SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA | RN/NATAL | R$ 0,00 | R$ 0,00 |