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Emenda 0002 / 2023

202330430002 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ALUISIO MENDES (REPUBLICANOS / MA) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 13.770.807,00
Dotação atual
R$ 13.770.807,00
Empenhado
R$ 13.770.806,69
Liquidado
R$ 1.497.179,89
Pago
R$ 1.492.444,91
% Executado
11%

Classificação orçamentária

Função: Agricultura

Programa: DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO

Ação: APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO

Órgão(s): 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

Localidade (Portal): MÚLTIPLO

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"

Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0021 - No Estado do Maranhão00SX - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado4 - Investimentos90 - Aplicações Diretas | 40 - Transferências a MunicípiosR$ 13.770.807,00R$ 13.770.806,69R$ 1.492.444,91

Favorecidos (Portal da Transparência) 36 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
06.226.583/0001-50MUNICIPIO DE SANTA HELENAMunicípioMASANTA HELENA1R$ 1.432.500,00
06.314.439/0001-75MUNICIPIO DE DUQUE BACELARMunicípioMADUQUE BACELAR1R$ 1.213.620,69
01.613.309/0001-10MUNICIPIO DE CAPINZAL DO NORTEMunicípioMACAPINZAL DO NORTE1R$ 955.000,00
05.733.472/0001-77MUNICIPIO DE CURURUPUMunicípioMACURURUPU1R$ 955.000,00
06.151.419/0001-20MUNICIPIO DE BACURIMunicípioMABACURI1R$ 955.000,00
01.612.545/0001-11MUNICIPIO DE BELAGUAMunicípioMABELÁGUA1R$ 955.000,00
41.479.569/0001-69MUNICIPIO DE ROSARIOMunicípioMAROSÁRIO1R$ 955.000,00
01.612.834/0001-10MUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIREMunicípioMAGOVERNADOR NUNES FREIRE1R$ 955.000,00
63.451.363/0001-63MUNICIPIO DE TURIACUMunicípioMATURIAÇU1R$ 955.000,00
06.240.352/0001-09MUNICIPIO DE PRIMEIRA CRUZMunicípioMAPRIMEIRA CRUZ1R$ 955.000,00
06.903.553/0001-30MUNICIPIO DE CARUTAPERAMunicípioMACARUTAPERA1R$ 955.000,00
06.460.018/0001-52MUNICIPIO DE SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAOMunicípioMASÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO1R$ 926.903,78
91.806.844/0001-80BECK DE SOUZA ENGENHARIA LTDASociedade Empresária LimitadaRSPORTO ALEGRE5R$ 259.996,65
90.333.790/0001-10ENGEPLUS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDASociedade Empresária LimitadaRSPORTO ALEGRE3R$ 102.707,75
06.157.430/0001-06ECOS TURISMO LTDASociedade Empresária LimitadaDFBRASÍLIA7R$ 54.317,38
17.668.873/0001-70ERIC GUIMARAES ARAUJOEmpresário (Individual)MASÃO LUÍS2R$ 26.643,00
60.656.774/0001-05ALBERFLEX INDUSTRIA DE MOVEIS LTDASociedade Empresária LimitadaSPSOROCABA2R$ 25.640,00
19.681.524/0001-13S R F SANTOS LTDASociedade Empresária LimitadaMAPAÇO DO LUMIAR1R$ 22.425,00
30.965.048/0001-03ESCOLA DE NEGOCIOS ELO - CURSOS E EVENTOS LTDA.Sociedade Empresária LimitadaDFBRASÍLIA1R$ 10.174,50
14.087.594/0001-24MMP CURSOS CAPACITACAO E TREINAMENTO LTDASociedade Empresária LimitadaDFBRASÍLIA1R$ 8.100,00
23.361.040/0001-64CASTELUCCI EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EM GERAL LTDASociedade Empresária LimitadaMASÃO LUÍS1R$ 5.763,75
***.687.313-**FLAVIO FERNANDES CESAR LIMASem informaçãoPITERESINA1R$ 4.299,65
44.660.577/0001-03SP DRONES E COMERCIO LTDASociedade Empresária LimitadaSPSÃO PAULO1R$ 2.252,22
***.912.684-**DEBORA VIEIRA TARGINOSem informaçãoDFBRASÍLIA1R$ 2.236,25
***.584.583-**HAROLDO CASTRO CRUZSem informaçãoMASÃO LUÍS3R$ 1.304,48
***.490.761-**HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDESSem informaçãoDFBRASÍLIA1R$ 1.147,39
***.458.124-**ROBERTO HIROSHI BARROS KUBOSem informaçãoDFBRASÍLIA1R$ 1.147,39
07.575.651/0001-59GOL LINHAS AEREAS S.A.Sociedade Anônima FechadaRJRIO DE JANEIRO2R$ 704,69
***.654.893-**LENNON PINHO FARIASSem informaçãoMASÃO LUÍS1R$ 578,40
09.296.295/0001-60AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.Sociedade Anônima FechadaSPBARUERI4R$ 535,53
02.012.862/0001-60TAM LINHAS AEREAS S/A.Sociedade Anônima FechadaSPSÃO PAULO1R$ 98,78
33.937.681/0001-78LATAM AIRLINES GROUP S/AEstabelecimento, no Brasil, de Sociedade EstrangeiraSPSÃO PAULO1R$ 63,89
00.352.294/0001-10EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAEROEmpresa PúblicaDFBRASÍLIA3R$ 29,21
15.559.082/0001-86INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE BRASILIA S/ASociedade Anônima FechadaDFBRASÍLIA1R$ 4,16
14.639.720/0001-06INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE SAO GONCALO DO AMARANTE S.A.Sociedade Anônima FechadaRNSÃO GONÇALO DO AMARANTE1R$ 2,56
***.996.302-**ERICKA ROCHA DA CUNHASem informaçãoDFBRASÍLIA1R$ 0,00

Convênios (12)

NºConvenenteObjetoLocalidadePublicaçãoValor
941737MUNICIPIO DE SANTA HELENARECUPERACAO DE ESTRADA VICINAL NO MUNICIPIO DE SANTA HELENA-MA.SANTA HELENA - MA03/07/2023R$ 1.432.500,00
941297MUNICIPIO DE DUQUE BACELARRECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE DUQUE BACELAR - MA.DUQUE BACELAR - MA28/06/2023R$ 1.213.620,69
940884MUNICIPIO DE BACURIPAVIMENTACAO EM BLOCO INTERTRAVADO NO MUNICIPIO DE BACURI - MA.BACURI - MA07/06/2023R$ 955.000,00
940605MUNICIPIO DE BELAGUARecuperacao de estradas vicinais no municipio de Belagua-MA.BELÁGUA - MA07/06/2023R$ 955.000,00
941508MUNICIPIO DE CAPINZAL DO NORTEPavimentacao Asfaltica de Vias Rurais de Capinzal do Norte MA Povoado Santa Rosa.CAPINZAL DO NORTE - MA25/08/2023R$ 955.000,00
940599MUNICIPIO DE CARUTAPERAPavimentacao em vias rurais do municipio de Carutapera/MA.CARUTAPERA - MA25/10/2023R$ 955.000,00
940715MUNICIPIO DE CURURUPURecuperacao de Estradas Vicinais no Municipio de Cururupu-MACURURUPU - MA13/06/2023R$ 955.000,00
940604MUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRERecuperacao de Estradas Vicinais no Municipio de Governador Nunes Freire - MA.GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA28/06/2023R$ 955.000,00
940885MUNICIPIO DE PRIMEIRA CRUZPAVIMENTACAO DE VIAS NO MUNICIPIO DE PRIMEIRA CRUZ - MAPRIMEIRA CRUZ - MA02/08/2023R$ 955.000,00
940603MUNICIPIO DE ROSARIORecuperacao de Estradas Vicinais no municipio de Rosario - MA.ROSÁRIO - MA07/06/2023R$ 955.000,00
941736MUNICIPIO DE SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAOPavimentacao Asfaltica em vias rurais no municipio de Sao Luis Gonzaga do Maranhao/MASÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO - MA03/07/2023R$ 955.000,00
940596MUNICIPIO DE TURIACURecuperacao de estradas vicinais no municipio de Turiacu - MA.TURIAÇU - MA30/05/2023R$ 955.000,00

Documentos de despesa (14) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
04/03/2026195015112012026OB000122PagamentoMUNICIPIO DE SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAOMA/SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAOR$ 0,00R$ 926.903,78
20/02/2026195015112012026NS000333LiquidaçãoMUNICIPIO DE SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAOMA/SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAOR$ 0,00R$ 0,00
16/01/2026195015112012026OB000030PagamentoERIC GUIMARAES ARAUJOMA/SAO LUISR$ 0,00R$ 5.760,00
03/12/2025195015112012025OB000803PagamentoMUNICIPIO DE CAPINZAL DO NORTEMA/CAPINZAL DO NORTER$ 0,00R$ 955.000,00
03/12/2025195015112012025OB000805PagamentoMUNICIPIO DE CURURUPUMA/CURURUPUR$ 0,00R$ 955.000,00
03/12/2025195015112012025NS003024LiquidaçãoERIC GUIMARAES ARAUJOMA/SAO LUISR$ 0,00R$ 0,00
11/11/2025195015112012025NS002868LiquidaçãoMUNICIPIO DE CURURUPUMA/CURURUPUR$ 0,00R$ 0,00
28/10/2025195015112012025NS002711LiquidaçãoMUNICIPIO DE CAPINZAL DO NORTEMA/CAPINZAL DO NORTER$ 0,00R$ 0,00
18/07/2025195015112012025OB000461PagamentoMUNICIPIO DE PRIMEIRA CRUZMA/PRIMEIRA CRUZR$ 0,00R$ 955.000,00
30/06/2025195015112012025NS001589LiquidaçãoMUNICIPIO DE PRIMEIRA CRUZMA/PRIMEIRA CRUZR$ 0,00R$ 0,00
16/04/2025195015112012025OB000230PagamentoMUNICIPIO DE TURIACUMA/TURIACUR$ 0,00R$ 955.000,00
02/04/2025195015112012025NS000700LiquidaçãoMUNICIPIO DE TURIACUMA/TURIACUR$ 0,00R$ 0,00
14/02/2025195015112012025OB000088PagamentoMUNICIPIO DE CARUTAPERAMA/CARUTAPERAR$ 0,00R$ 955.000,00
28/01/2025195015112012025NS000129LiquidaçãoMUNICIPIO DE CARUTAPERAMA/CARUTAPERAR$ 0,00R$ 0,00