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Emenda 0005 / 2023

202330200005 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: AFONSO MOTTA (PDT / RS) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 3.258.418,00
Dotação atual
R$ 3.258.418,00
Empenhado
R$ 3.258.418,00
Liquidado
R$ 261.144,00
Pago
R$ 261.144,00
% Executado
8%

Classificação orçamentária

Função: Urbanismo

Programa: MOBILIDADE URBANA

Ação: APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA

Órgão(s): 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | 56000 - Ministério das Cidades

Localidade (Portal): MÚLTIPLO

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"

Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0043 - No Estado do Rio Grande do Sul00T1 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária4 - Investimentos40 - Transferências a Municípios | 99 - A DEFINIR | 90 - Aplicações DiretasR$ 3.258.418,00R$ 3.258.418,00R$ 261.144,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 10 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
87.896.874/0001-57MUNICIPIO DE ALEGRETEMunicípioRSALEGRETE1R$ 960.019,00
87.896.882/0001-01MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ASSISMunicípioRSSÃO FRANCISCO DE ASSIS1R$ 247.013,00
88.138.292/0001-74MUNICIPIO DE ROSARIO DO SULMunicípioRSROSÁRIO DO SUL1R$ 238.856,00
88.000.906/0001-57MUNICIPIO DE ALVORADAMunicípioRSALVORADA1R$ 238.856,00
91.566.893/0001-92MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELAMunicípioRSFAGUNDES VARELA1R$ 238.856,00
87.612.917/0001-25MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALENMunicípioRSFREDERICO WESTPHALEN1R$ 238.856,00
88.541.354/0001-94MUNICIPIO DE PALMEIRA DAS MISSOESMunicípioRSPALMEIRA DAS MISSÕES1R$ 238.856,00
87.613.071/0001-48MUNICIPIO DE SANTO ANGELOMunicípioRSSANTO ÂNGELO1R$ 238.856,00
87.613.626/0001-51MUNICIPIO DE LAGOA VERMELHAMunicípioRSLAGOA VERMELHA1R$ 238.856,00
00.360.305/0001-04CAIXA ECONOMICA FEDERALEmpresa PúblicaDFBRASÍLIA2R$ 117.989,00

Convênios (9)

NºConvenenteObjetoLocalidadePublicaçãoValor
943159MUNICIPIO DE ALEGRETEPavimentacao em Ruas do Municipio de Alegrete RS - Perimetro Urbano.ALEGRETE - RS25/08/2023R$ 960.019,00
953445MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ASSISPavimentacao com blocos intertravados da Rua Carlos Gomes trecho entre as Ruas Joao de Deus e Rua Pedro Telles Tourem, Bairro Getulio Vargas, por 135 metrosSÃO FRANCISCO DE ASSIS - RS03/01/2024R$ 247.013,00
943135MUNICIPIO DE ALVORADAPavimentacao de via situada dentro do perimetro urbano no Municipio de Alvorada/RSALVORADA - RS18/08/2023R$ 238.856,00
943163MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELAPavimentacao urbana - Capeamento asfaltico da Avenida Alfredo Reali no Municipio de Fagundes Varela - RSFAGUNDES VARELA - RS14/08/2023R$ 238.856,00
948009MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALENPavimentacao em ruas do Municipio de Frederico WestphalenFREDERICO WESTPHALEN - RS23/11/2023R$ 238.856,00
955262MUNICIPIO DE LAGOA VERMELHAPavimentacao de Vias Urbanas no Municipio de Lagoa Vermelha RSLAGOA VERMELHA - RS05/01/2024R$ 238.856,00
943166MUNICIPIO DE PALMEIRA DAS MISSOESPavimentacao Asfaltica de Vias Publicas Urbanas do Municipio de Palmeira das Missoes.PALMEIRA DAS MISSÕES - RS28/08/2023R$ 238.856,00
948062MUNICIPIO DE ROSARIO DO SULPavimentacao Asfaltica na Rua das Flores em Rosario do Sul/RS.ROSÁRIO DO SUL - RS13/11/2023R$ 238.856,00
943126MUNICIPIO DE SANTO ANGELOPAVIMENTACAO DA AVENIDA BRASIL - VIA INSERIDA DENTRO DO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE SANTO ANGELO/RS -TRECHO ENTRE A AV. VENANCIO AIRES ATE A PONTE DO RIO ITAQUARINCHIMSANTO ÂNGELO - RS23/08/2023R$ 238.856,00

Documentos de despesa (10) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
30/03/2026175004000012026OB001386PagamentoMUNICIPIO DE LAGOA VERMELHARS/LAGOA VERMELHAR$ 0,00R$ 238.856,00
27/03/2026175004000012026NS004079LiquidaçãoMUNICIPIO DE LAGOA VERMELHARS/LAGOA VERMELHAR$ 0,00R$ 0,00
24/09/2025560010000012025OB001689PagamentoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 95.701,00
22/09/2025560010000012025NS004689LiquidaçãoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00
25/07/2025175004000012025OB001772PagamentoMUNICIPIO DE ALVORADARS/ALVORADAR$ 0,00R$ 238.856,00
24/07/2025175004000012025NS012433LiquidaçãoMUNICIPIO DE ALVORADARS/ALVORADAR$ 0,00R$ 0,00
30/06/2025175004000012025OB001444PagamentoMUNICIPIO DE ROSARIO DO SULRS/ROSARIO DO SULR$ 0,00R$ 238.856,00
27/06/2025175004000012025NS009096LiquidaçãoMUNICIPIO DE ROSARIO DO SULRS/ROSARIO DO SULR$ 0,00R$ 0,00
20/06/2025175004000012025OB001169PagamentoMUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALENRS/FREDERICO WESTPHALENR$ 0,00R$ 238.856,00
18/06/2025175004000012025NS008450LiquidaçãoMUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALENRS/FREDERICO WESTPHALENR$ 0,00R$ 0,00