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Emenda 0012 / 2023
202329730012 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: PAULAO (PT / AL) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 358.426,00
Dotação atual
R$ 358.426,00
Empenhado
R$ 358.426,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Desporto e lazer
Programa: ESPORTE
Ação: DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES E APOIO A PROGRAMAS, EVENTOS E PROJETOS DE ESPORTE AMADOR, EDUCACAO, LAZER E INCLUSAO SOCIAL
Órgão(s): 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome | 51000 - Ministério do Esporte
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0027 - No Estado de Alagoas | 20JP - Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social | 3 - Outras Despesas Correntes | 40 - Transferências a Municípios | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 358.426,00 | R$ 358.426,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 24.479.149/0001-63 | ASSOCIACAO DOS AMIGOS E PAIS DE PESSOAS ESPECIAIS | Associação Privada | AL | MACEIÓ | 1 | R$ 120.000,00 |
| 12.243.697/0001-00 | MUNICIPIO DE PENEDO | Município | AL | PENEDO | 1 | R$ 114.827,39 |
| 09.445.334/0001-43 | GRUPO DE CAPOEIRA MANDINGUEIRO DE PENEDO | Associação Privada | AL | PENEDO | 1 | R$ 100.000,00 |
Convênios (3)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 941436 | MUNICIPIO DE PENEDO | Realizacao do Evento Copa Integra Penedo no Municipio de Penedo/AL | PENEDO - AL | 03/01/2024 | R$ 138.426,00 |
| 941346 | ASSOCIACAO DOS AMIGOS E PAIS DE PESSOAS ESPECIAIS | Implementacao e Desenvolvimento do Projeto Esporte sem Barreiras, no Municipio Maceio/AL | ALAGOAS (UF) | 09/01/2024 | R$ 120.000,00 |
| 941013 | GRUPO DE CAPOEIRA MANDINGUEIRO DE PENEDO | Implementacao e Desenvolvimento do Projeto Levanta Poeira, Da a Volta Por Cima em Penedo/AL | ALAGOAS (UF) | 04/01/2024 | R$ 100.000,00 |
Documentos de despesa (1) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 31/07/2025 | 180073000012023NE000322 | Empenho | MUNICIPIO DE PENEDO | AL/PENEDO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |