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Emenda 0002 / 2023
202329250002 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: CARMEN ZANOTTO (PSDB / SC) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Desporto e lazer
Programa: ESPORTE
Ação: DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES E APOIO A PROGRAMAS, EVENTOS E PROJETOS DE ESPORTE AMADOR, EDUCACAO, LAZER E INCLUSAO SOCIAL
Órgão(s): 51000 - Ministério do Esporte | 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0042 - No Estado de Santa Catarina | 20JP - Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social | 3 - Outras Despesas Correntes | 40 - Transferências a Municípios | 99 - A DEFINIR | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 651.683,00 | R$ 651.683,00 | R$ 497.575,71 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 5 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 08.684.781/0001-92 | ASSOCIACAO LAGEANA DOS MESATENISTAS DE SANTA CATARINA - ALMESC | Associação Privada | SC | LAGES | 1 | R$ 111.683,00 |
| 78.497.690/0001-23 | LAGES XADREZ CLUBE | Associação Privada | SC | LAGES | 1 | R$ 100.000,00 |
| 14.972.542/0001-30 | ASSOCIACAO DE VOLEIBOL FEMININO DE LAGES | Associação Privada | SC | LAGES | 1 | R$ 100.000,00 |
| 20.067.759/0001-07 | ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DO BASQUETE DE LAGES - APABLA | Associação Privada | SC | LAGES | 1 | R$ 100.000,00 |
| 83.102.269/0001-06 | MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL | Município | SC | SÃO FRANCISCO DO SUL | 1 | R$ 85.892,71 |
Convênios (4)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 941153 | ASSOCIACAO LAGEANA DOS MESATENISTAS DE SANTA CATARINA - ALMESC | Implementacao e Desenvolvimento da Escolinha de Tenis de Mesa, no Municipio de Lages/SC. | SANTA CATARINA (UF) | 04/08/2023 | R$ 111.683,00 |
| 940649 | ASSOCIACAO DE VOLEIBOL FEMININO DE LAGES | Implementacao e Desenvolvimento do Projeto Volei para Todos no Municipio de Lages/SC | SANTA CATARINA (UF) | 10/07/2023 | R$ 100.000,00 |
| 940838 | ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DO BASQUETE DE LAGES - APABLA | Implementacao e Desenvolvimento do Projeto Basquete da Comunidade no Municipio de Lages - SC | SANTA CATARINA (UF) | 17/07/2023 | R$ 100.000,00 |
| 940875 | LAGES XADREZ CLUBE | Implementacao e Desenvolvimento do Projeto Xadrez e Cidadania, no Municipio de Lages/SC. | SANTA CATARINA (UF) | 28/07/2023 | R$ 100.000,00 |
Documentos de despesa (1) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 04/09/2025 | 180073000012023NE000109 | Empenho | MUNICIPIO DE CORREIA PINTO | SC/CORREIA PINTO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |