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Emenda 0001 / 2023
202329190001 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: RANDOLFE RODRIGUES (REDE / AP) · Senador
Dotação inicial
R$ 2.995.642,00
Dotação atual
R$ 14.219.383,00
Empenhado
R$ 14.112.802,00
Liquidado
R$ 999.986,00
Pago
R$ 999.986,00
% Executado
7%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0016 - No Estado do Amapá | 8581 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde | 4 - Investimentos | 30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal | 31 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal - Fundo a Fundo | 90 - Aplicações Diretas | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 14.219.383,00 | R$ 14.112.802,00 | R$ 999.986,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 00.000.000/0001-91 | BANCO DO BRASIL SA | Sociedade de Economia Mista | DF | BRASÍLIA | 2 | R$ 3.695.861,00 |
| 06.023.582/0001-08 | FUNDO ESTADUAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Estadual ou do Distrito Federal | AP | MACAPÁ | 1 | R$ 143.186,41 |
Documentos de despesa (4) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 22/06/2026 | 250107000012026OB000468 | Pagamento | FUNDO ESTADUAL DE SAUDE | AP/MACAPA | R$ 0,00 | R$ 143.186,41 |
| 19/06/2026 | 250107000012026NS001158 | Liquidação | FUNDO ESTADUAL DE SAUDE | AP/MACAPA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 18/03/2026 | 250107000012026NS000476 | Liquidação | FUNDO ESTADUAL DE SAUDE | AP/MACAPA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 18/03/2026 | 250107000012026NS000474 | Liquidação | FUNDO ESTADUAL DE SAUDE | AP/MACAPA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |