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Emenda 0004 / 2023
202329140004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: SERGIO PETECAO (PSD / AC) · Senador
Dotação inicial
R$ 599.128,00
Dotação atual
R$ 350.000,00
Empenhado
R$ 349.383,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): Nacional
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "Nacional"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0001 - Nacional | 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 4 - Investimentos | 99 - A DEFINIR | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 350.000,00 | R$ 349.383,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 0 recipientes
Sem pagamentos registrados no Portal (pode ser emenda sem execução ainda, ou RP8/RP9 cujo Portal pouco detalha).
Documentos de despesa (1) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 18/11/2025 | 257001000012023NE000968 | Empenho | ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE | AC/CRUZEIRO DO SUL | R$ 349.383,00 | R$ 0,00 |