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Emenda 0014 / 2023
202328850014 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: HUMBERTO COSTA (PT / PE) · Senador
Dotação inicial
R$ 4.643.246,00
Dotação atual
R$ 4.400.000,00
Empenhado
R$ 3.850.000,00
Liquidado
R$ 118.896,00
Pago
R$ 118.896,00
% Executado
3%
Classificação orçamentária
Função: Múltiplo
Programa: Múltiplo
Ação: Múltiplo
Órgão(s): 54000 - Ministério do Turismo | 56000 - Ministério das Cidades | 42000 - Ministério da Cultura
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 2 localizadores · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0026 - No Estado de Pernambuco | 20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes | 90 - Aplicações Diretas | 99 - A DEFINIR | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 40 - Transferências a Municípios | R$ 2.900.000,00 | R$ 2.350.000,00 | R$ 118.896,00 |
| 0001 - Nacional | 00TI - Apoio à Produção Habitacional de Interesse Social | 4 - Investimentos | 40 - Transferências a Municípios | 90 - Aplicações Diretas | R$ 1.500.000,00 | R$ 1.500.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 5 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 10.111.631/0001-31 | MUNICIPIO DE SAO JOSE DA COROA GRANDE | Município | PE | SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE | 1 | R$ 481.104,00 |
| 10.553.840/0001-35 | ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE ARTES CENICAS DE PERNAMBUCO | Associação Privada | PE | RECIFE | 1 | R$ 300.000,00 |
| 12.658.530/0001-00 | FUNDACAO TERRA | Fundação Privada | PE | ARCOVERDE | 1 | R$ 200.000,00 |
| 04.994.930/0001-69 | INSTITUTO CULTURA EM MOVIMENTO | Associação Privada | RJ | RIO DE JANEIRO | 1 | R$ 100.000,00 |
| 00.360.305/0001-04 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Empresa Pública | DF | BRASÍLIA | 2 | R$ 77.182,00 |
Convênios (3)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 944582 | FUNDACAO TERRA | Realizacao de capacitacoes em teatro, dancas populares, musica, canto coral, arte-educacao e cidadania no municipio de Arcoverde/PE. | PERNAMBUCO (UF) | 22/12/2023 | R$ 600.000,00 |
| 949080 | MUNICIPIO DE SAO JOSE DA COROA GRANDE | Pavimentacao em diversas ruas no municipio de Sao Jose da Coroa Grande/PE. | SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE - PE | 27/11/2023 | R$ 481.104,00 |
| 952253 | ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE ARTES CENICAS DE PERNAMBUCO | Realizacao do Projeto PEBA, na cidade do Recife. | PERNAMBUCO (UF) | 19/01/2024 | R$ 300.000,00 |
Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 05/08/2025 | 540035000012025NS000173 | Liquidação | SEC. DA CIDADANIA E DA DIVERS. CULTURAL/FNC | DF/BRASILIA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 27/06/2025 | 540035000012025NS000078 | Liquidação | MUNICIPIO DE PESQUEIRA | PE/PESQUEIRA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |