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Emenda 0004 / 2023
202328580004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ALCEU MOREIRA (PMDB / RS) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 4.158.473,00
Dotação atual
R$ 2.451.737,00
Empenhado
R$ 2.451.737,00
Liquidado
R$ 1.942.872,00
Pago
R$ 1.942.872,00
% Executado
79%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0043 - No Estado do Rio Grande do Sul | 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 4 - Investimentos | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 99 - A DEFINIR | R$ 2.451.737,00 | R$ 2.451.737,00 | R$ 1.942.872,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 00.000.000/0001-91 | BANCO DO BRASIL SA | Sociedade de Economia Mista | DF | BRASÍLIA | 2 | R$ 1.942.872,00 |
| 04.994.418/0001-12 | ASSOCIACAO HOSPITALAR VILA NOVA | Associação Privada | RS | PORTO ALEGRE | 1 | R$ 246.300,00 |
| 91.495.994/0001-10 | HOSPITAL BENEFICENCIA ALTO JACUI | Associação Privada | RS | NÃO-ME-TOQUE | 1 | R$ 170.165,00 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 944044 | HOSPITAL BENEFICENCIA ALTO JACUI | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | RIO GRANDE DO SUL (UF) | 20/11/2023 | R$ 258.865,00 |
| 943967 | ASSOCIACAO HOSPITALAR VILA NOVA | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | RIO GRANDE DO SUL (UF) | 20/11/2023 | R$ 250.000,00 |
Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 28/04/2025 | 257001000012025OB012356 | Pagamento | ASSOCIACAO HOSPITALAR VILA NOVA | RS/PORTO ALEGRE | R$ 0,00 | R$ 246.300,00 |
| 28/04/2025 | 257001000012025NS043830 | Liquidação | ASSOCIACAO HOSPITALAR VILA NOVA | RS/PORTO ALEGRE | R$ 0,00 | R$ 0,00 |