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Emenda 0003 / 2023
202328580003 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ALCEU MOREIRA (PMDB / RS) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 814.604,00
Dotação atual
R$ 814.604,00
Empenhado
R$ 814.604,00
Liquidado
R$ 32.043,00
Pago
R$ 32.043,00
% Executado
4%
Classificação orçamentária
Função: Urbanismo
Programa: MOBILIDADE URBANA
Ação: APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA
Órgão(s): 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | 56000 - Ministério das Cidades
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0043 - No Estado do Rio Grande do Sul | 00T1 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária | 4 - Investimentos | 99 - A DEFINIR | 40 - Transferências a Municípios | 90 - Aplicações Diretas | R$ 814.604,00 | R$ 814.604,00 | R$ 32.043,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 88.814.199/0001-32 | MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA | Município | RS | SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA | 1 | R$ 481.104,00 |
| 01.614.158/0001-14 | MUNICIPIO DE CARAA | Município | RS | CARAÁ | 1 | R$ 301.457,00 |
| 00.360.305/0001-04 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Empresa Pública | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 32.043,00 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 948063 | MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA | Pavimentacao em Trechos da Rua Roberto Jose de Paula, Bairro Jau e Rua Bernardino dos Santos Machado, Localidade da ilha. | SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA - RS | 23/11/2023 | R$ 481.104,00 |
| 943177 | MUNICIPIO DE CARAA | Pavimentacao com pavies em via publica urbana no municipio de Caraa/RS. | CARAÁ - RS | 23/08/2023 | R$ 301.457,00 |
Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 13/06/2025 | 175004000012025OB001014 | Pagamento | MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA | RS/SANTO ANTONIO DA PATRULHA | R$ 0,00 | R$ 481.104,00 |
| 12/06/2025 | 175004000012025NS008057 | Liquidação | MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA | RS/SANTO ANTONIO DA PATRULHA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |