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Emenda 0009 / 2023
202328260009 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ERIKA KOKAY (PT / DF) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 733.144,00
Dotação atual
R$ 1.735.906,00
Empenhado
R$ 1.735.906,00
Liquidado
R$ 802.762,00
Pago
R$ 802.762,00
% Executado
46%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: PROTECAO A VIDA, FORTALECIMENTO DA FAMILIA, PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PARA TODOS
Ação: PROMOCAO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS PARA TODOS
Órgão(s): 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania | 65000 - Ministério das Mulheres
Localidade (Portal): DISTRITO FEDERAL (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "DISTRITO FEDERAL (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0053 - No Distrito Federal | 21AR - Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 1.735.906,00 | R$ 1.735.906,00 | R$ 802.762,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 5 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 04.093.667/0001-37 | OMNI INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | Associação Privada | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 600.000,00 |
| 07.996.915/0001-48 | INSTITUTO CASA DA VILA | Associação Privada | GO | ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS | 2 | R$ 452.762,00 |
| 33.486.911/0001-20 | ASSISTENCIA SOCIAL CASA AZUL | Associação Privada | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 350.000,00 |
| 27.568.029/0001-20 | INSTITUTO DE EDUCACAO EM DIREITOS E EM FRATERNIDADE-IEDF | Associação Privada | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 233.144,00 |
| 13.269.837/0001-82 | ASSOCIACAO BRASILEIRA DE RADIOFUSAO COMUNITARIA NO DISTRITO FEDERAL | Associação Privada | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 100.000,00 |
Convênios (3)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 947223 | OMNI INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | Implementar o projeto RECONSTRUINDO SORRISOS, uma serie de acoes de resgate, elevacao da autoestima e acompanhamento de mulheres em situacao de vulnerabilidade, em Brasilia-DF. | DISTRITO FEDERAL (UF) | 09/11/2023 | R$ 1.500.000,00 |
| 949979 | INSTITUTO DE EDUCACAO EM DIREITOS E EM FRATERNIDADE-IEDF | Promocao da formacao em educacao em direitos e fraternidade de 60 adolescentes e jovens da rede publica de ensino do DF e 10 adolescentes e jovens vinculados as unidades de semiliberdade e vinculados a Unidade de Internacao de Saida Sistematica (UNISS) de forma emancipadora por meio de videos aulas disponibilizadas em uma plataforma de aprendizagem virtual. | DISTRITO FEDERAL (UF) | 09/01/2024 | R$ 233.144,00 |
| 948836 | INSTITUTO CASA DA VILA | Realizar acoes de educacao, formacao e capacitacao profissional em projetos de geracao de renda, no resgate da autoestima de pessoas em situacao de vulnerabilidade economica e social, em situacao de rua, atraves do Projeto Arte nas Ruas: Qualificacao e acolhimento. | DISTRITO FEDERAL (UF) | 27/12/2023 | R$ 100.000,00 |