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Emenda 0011 / 2023
202328130011 · Emenda Individual - Transferências Especiais · Autor: PAULO FREIRE COSTA (PR / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.140.446,00
Dotação atual
R$ 1.140.446,00
Empenhado
R$ 1.140.446,00
Liquidado
R$ 1.140.446,00
Pago
R$ 1.140.446,00
% Executado
100%
Classificação orçamentária
Função: Encargos especiais
Programa: OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
Ação: TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Órgão(s): 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 0EC2 - Transferências Especiais | 4 - Investimentos | 40 - Transferências a Municípios | 99 - A DEFINIR | R$ 1.140.446,00 | R$ 1.140.446,00 | R$ 1.140.446,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 4 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 53.221.941/0001-11 | MUNICIPIO DE FLOREAL | Município | SP | FLOREAL | 1 | R$ 440.446,00 |
| 44.445.054/0001-36 | MUNICIPIO DE SANTOPOLIS DO AGUAPEI | Município | SP | SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ | 1 | R$ 250.000,00 |
| 45.138.088/0001-40 | MUNICIPIO DE SANTANA DA PONTE PENSA | Município | SP | SANTANA DA PONTE PENSA | 2 | R$ 250.000,00 |
| 44.430.783/0001-19 | MUNICIPIO DE BILAC | Município | SP | BILAC | 1 | R$ 200.000,00 |