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Emenda 0004 / 2023

202327970004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: BRUNA FURLAN (PSDB / SP) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 9.123.572,00
Dotação atual
R$ 5.600.000,00
Empenhado
R$ 5.595.034,96
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%

Classificação orçamentária

Função: Urbanismo

Programa: MOBILIDADE URBANA

Ação: APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA

Órgão(s): 56000 - Ministério das Cidades | 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

Localidade (Portal): MÚLTIPLO

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"

Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0035 - No Estado de São Paulo00T1 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária4 - Investimentos40 - Transferências a Municípios | 90 - Aplicações DiretasR$ 5.600.000,00R$ 5.595.034,96R$ 0,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 6 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
70.946.009/0001-75MUNICIPIO DE SAO ROQUEMunicípioSPSÃO ROQUE1R$ 960.019,00
46.634.531/0001-37MUNICIPIO DE IBIUNAMunicípioSPIBIÚNA1R$ 578.003,00
46.523.023/0001-81MUNICIPIO DE CAJAMARMunicípioSPCAJAMAR1R$ 481.104,00
46.137.444/0001-74MUNICIPIO DE AGUDOSMunicípioSPAGUDOS1R$ 481.104,00
46.634.440/0001-00MUNICIPIO DE ITUMunicípioSPITU1R$ 476.292,96
00.360.305/0001-04CAIXA ECONOMICA FEDERALEmpresa PúblicaDFBRASÍLIA1R$ 175.886,00

Convênios (5)

ConvenenteObjetoLocalidadePublicaçãoValor
953435MUNICIPIO DE SAO ROQUEIntervencao de qualificacao viaria no perimetro urbano do municipio de Sao Roque.SÃO ROQUE - SP04/01/2024R$ 960.019,00
955263MUNICIPIO DE IBIUNAPavimentacao em vias urbanas do municipio de IbiunaIBIÚNA - SP05/01/2024R$ 578.003,00
953439MUNICIPIO DE AGUDOSRecapeamento asfaltico em via publica urbana do Bairro Santa Angelina do Municipio de AgudosAGUDOS - SP28/12/2023R$ 481.104,00
955150MUNICIPIO DE CAJAMARPavimentacao em vias publicas urbanas, atendendo aos criterios de seguranca, sustentabilidade e condicoes sanitarias adequadas no municipio de Cajamar-SP.CAJAMAR - SP04/01/2024R$ 481.104,00
953442MUNICIPIO DE ITUIntervencoes de qualificacao viaria no perimetro urbano do municipio de Itu/SPITU - SP03/01/2024R$ 476.292,96

Documentos de despesa (8) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
31/12/2025175004000012025OB004577PagamentoMUNICIPIO DE IBIUNASP/IBIUNAR$ 0,00R$ 578.003,00
30/12/2025175004000012025NS022840LiquidaçãoMUNICIPIO DE IBIUNASP/IBIUNAR$ 0,00R$ 0,00
18/08/2025175004000012025OB001880PagamentoMUNICIPIO DE CAJAMARSP/CAJAMARR$ 0,00R$ 481.104,00
15/08/2025175004000012025NS013214LiquidaçãoMUNICIPIO DE CAJAMARSP/CAJAMARR$ 0,00R$ 0,00
13/05/2025175004000012025OB000563PagamentoMUNICIPIO DE ITUSP/ITUR$ 0,00R$ 476.292,96
12/05/2025175004000012025NS006364LiquidaçãoMUNICIPIO DE ITUSP/ITUR$ 0,00R$ 0,00
25/04/2025175004000012025OB000516PagamentoMUNICIPIO DE SAO ROQUESP/SAO ROQUER$ 0,00R$ 960.019,00
24/04/2025175004000012025NS003539LiquidaçãoMUNICIPIO DE SAO ROQUESP/SAO ROQUER$ 0,00R$ 0,00