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Emenda 0006 / 2023
202327960006 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ALEXANDRE LEITE (UNIÃO / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 4.073.023,00
Dotação atual
R$ 4.073.023,00
Empenhado
R$ 3.771.958,00
Liquidado
R$ 3.472.704,00
Pago
R$ 3.472.704,00
% Executado
85%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 4 - Investimentos | 99 - A DEFINIR | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 4.073.023,00 | R$ 3.771.958,00 | R$ 3.472.704,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 00.000.000/0001-91 | BANCO DO BRASIL SA | Sociedade de Economia Mista | DF | BRASÍLIA | 2 | R$ 3.472.704,00 |
| 55.856.710/0001-00 | ASSOCIACAO DE PROTECAO E ASSISTENCIA A MATERNIDADE E A INFANCIA DE REGISTRO - APAMIR | Associação Privada | SP | REGISTRO | 1 | R$ 243.425,25 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 944120 | ASSOCIACAO DE PROTECAO E ASSISTENCIA A MATERNIDADE E A INFANCIA DE REGISTRO - APAMIR | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | SÃO PAULO (UF) | 21/12/2023 | R$ 425.776,00 |
| 952917 | ASSOCIACAO DE PROTECAO E ASSISTENCIA A MATERNIDADE E A INFANCIA DE REGISTRO - APAMIR | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | SÃO PAULO (UF) | 27/12/2023 | R$ 202.563,00 |
Documentos de despesa (4) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 25/11/2025 | 257001000012025OB067366 | Pagamento | ASSOCIACAO DE PROTECAO E ASSISTENCIA A MATERNIDADE E A | SP/REGISTRO | R$ 0,00 | R$ 92.177,97 |
| 25/11/2025 | 257001000012025OB067362 | Pagamento | ASSOCIACAO DE PROTECAO E ASSISTENCIA A MATERNIDADE E A | SP/REGISTRO | R$ 0,00 | R$ 151.247,28 |
| 24/11/2025 | 257001000012025NS159540 | Liquidação | ASSOCIACAO DE PROTECAO E ASSISTENCIA A MATERNIDADE E A | SP/REGISTRO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 24/11/2025 | 257001000012025NS159523 | Liquidação | ASSOCIACAO DE PROTECAO E ASSISTENCIA A MATERNIDADE E A | SP/REGISTRO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |