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Emenda 0005 / 2023
202327730005 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: LAURIETE (PSC / ES) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.303.367,00
Dotação atual
R$ 1.303.367,00
Empenhado
R$ 1.303.367,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Segurança pública
Programa: SEGURANCA PUBLICA, COMBATE A CORRUPCAO, AO CRIME ORGANIZADO E AO CRIME VIOLENTO
Ação: DESENVOLVIMENTO DE POLITICAS DE SEGURANCA PUBLICA, PREVENCAO E ENFRENTAMENTO A CRIMINALIDADE
Órgão(s): 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
Localidade (Portal): ESPÍRITO SANTO (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "ESPÍRITO SANTO (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0032 - No Estado do Espírito Santo | 21BM - Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade | 4 - Investimentos | 30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal | R$ 1.303.367,00 | R$ 1.303.367,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 27.142.025/0001-86 | SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL | Órgão Público do Poder Executivo Estadual ou do Distrito Federal | ES | VITÓRIA | 3 | R$ 481.690,06 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 947679 | SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL | Modernizar a Policia Militar do Estado do Espirito Santo por meio da aquisicao de equipamentos, material belico, instrumentos musicais e viaturas operacionais. | ESPÍRITO SANTO (UF) | 06/11/2023 | R$ 8.705.553,88 |
Documentos de despesa (4) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 29/04/2026 | 200330000012026OB000324 | Pagamento | SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCI | ES/VITORIA | R$ 0,00 | R$ 33.000,00 |
| 23/04/2026 | 200330000012026NS001042 | Liquidação | SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCI | ES/VITORIA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 21/01/2026 | 200330000012026OB000045 | Pagamento | SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCI | ES/VITORIA | R$ 0,00 | R$ 47.838,03 |
| 16/12/2025 | 200330000012025NS015830 | Liquidação | SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCI | ES/VITORIA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |