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Emenda 0008 / 2023
202327370008 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ANTONIO BRITO (PTB / BA) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 407.302,00
Dotação atual
R$ 407.302,00
Empenhado
R$ 407.302,00
Liquidado
R$ 158.702,00
Pago
R$ 158.702,00
% Executado
39%
Classificação orçamentária
Função: Múltiplo
Programa: Múltiplo
Ação: Múltiplo
Órgão(s): 26000 - Ministério da Educação | 54000 - Ministério do Turismo
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0029 - No Estado da Bahia | 20GK - Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos | 40 - Transferências a Municípios | 90 - Aplicações Diretas | R$ 407.302,00 | R$ 407.302,00 | R$ 158.702,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 16.434.292/0001-00 | MUNICIPIO DE APUAREMA | Município | BA | APUAREMA | 1 | R$ 238.856,00 |
| 14.645.162/0001-91 | FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO | Fundação Privada | BA | SALVADOR | 1 | R$ 157.302,00 |
| 00.360.305/0001-04 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Empresa Pública | DF | BRASÍLIA | 2 | R$ 3.500,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 940675 | MUNICIPIO DE APUAREMA | Construcao de Praca, no municipio de Apuarema/BA. | APUAREMA - BA | 29/12/2023 | R$ 238.856,00 |
Documentos de despesa (3) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 07/11/2025 | 540007000012025OB000425 | Pagamento | MUNICIPIO DE APUAREMA | BA/APUAREMA | R$ 0,00 | R$ 238.856,00 |
| 06/11/2025 | 540007000012025NS002588 | Liquidação | MUNICIPIO DE APUAREMA | BA/APUAREMA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 22/07/2025 | 540005000012025DF800344 | Pagamento | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | DF/BRASILIA | R$ 0,00 | R$ 2.100,00 |