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Emenda 0005 / 2023

202327370005 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ANTONIO BRITO (PTB / BA) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 4.724.707,00
Dotação atual
R$ 4.635.862,00
Empenhado
R$ 4.635.862,00
Liquidado
R$ 196.268,64
Pago
R$ 196.268,64
% Executado
4%

Classificação orçamentária

Função: Múltiplo

Programa: Múltiplo

Ação: Múltiplo

Órgão(s): 26000 - Ministério da Educação | 52000 - Ministério da Defesa | 56000 - Ministério das Cidades | 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

Localidade (Portal): MÚLTIPLO

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 2 localizadores · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"

Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0029 - No Estado da Bahia20GK - Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos99 - A DEFINIR | 40 - Transferências a Municípios | 90 - Aplicações DiretasR$ 4.125.862,00R$ 4.125.862,00R$ 190.968,64
0001 - Nacional2E74 - Estruturação e Modernização de Unidades de Saúde das Forças Armadas4 - Investimentos90 - Aplicações DiretasR$ 510.000,00R$ 510.000,00R$ 5.300,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 14 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
13.825.476/0001-03MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUSMunicípioBASANTO ANTÔNIO DE JESUS1R$ 960.019,00
08.206.867/0001-00ECS COMERCIO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS LTDASociedade Empresária LimitadaMGUBERLÂNDIA2R$ 504.700,00
13.672.597/0001-62MUNICIPIO DE ILHEUSMunicípioBAILHÉUS1R$ 481.104,00
13.922.638/0001-21MUNICIPIO DE PALMEIRASMunicípioBAPALMEIRAS1R$ 481.104,00
14.147.912/0001-03MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DA VITORIAMunicípioBASANTA CRUZ DA VITÓRIA1R$ 384.205,00
13.784.384/0001-22MUNICIPIO DE MARAGOGIPEMunicípioBAMARAGOGIPE1R$ 384.205,00
13.647.854/0001-06MUNICIPIO DE OLINDINAMunicípioBAOLINDINA1R$ 287.306,00
13.904.420/0001-44MUNICIPIO DE NOVA SOUREMunicípioBANOVA SOURE1R$ 287.306,00
14.006.977/0001-20MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMASMunicípioBACRUZ DAS ALMAS1R$ 287.306,00
13.824.248/0001-19MUNICIPIO DE TEODORO SAMPAIOMunicípioBATEODORO SAMPAIO1R$ 287.306,00
00.360.305/0001-04CAIXA ECONOMICA FEDERALEmpresa PúblicaDFBRASÍLIA2R$ 147.445,00
14.645.162/0001-91FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAOFundação PrivadaBASALVADOR1R$ 125.862,00
32.208.383/0001-84VIDA COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS HOSPITALARES LTDASociedade Empresária LimitadaBASALVADOR1R$ 4.830,00
37.787.506/0001-00HARTE INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS CIRURGICOS LTDASociedade Empresária LimitadaSPRIBEIRÃO PRETO1R$ 470,00

Convênios (9)

NºConvenenteObjetoLocalidadePublicaçãoValor
944037MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUSPAVIMENTACAO DE RUAS NO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS BAHIASANTO ANTÔNIO DE JESUS - BA27/11/2023R$ 960.019,00
944041MUNICIPIO DE ILHEUSPavimentacao e Drenagem pluvial em ruas da Ponta da Tulha, Zona Norte, perimetro Urbano do municipio de Ilheus.ILHÉUS - BA27/11/2023R$ 481.104,00
949075MUNICIPIO DE PALMEIRASPavimentacao de ruas na sede do municipio de Palmeiras-BAPALMEIRAS - BA04/12/2023R$ 481.104,00
944043MUNICIPIO DE MARAGOGIPEPavimentacao de diversas ruas do municipio de Maragogipe-BaMARAGOGIPE - BA05/12/2023R$ 384.205,00
944036MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DA VITORIAPavimentacao de vias urbanas no Municipio de Santa Cruz da VitoriaSANTA CRUZ DA VITÓRIA - BA07/12/2023R$ 384.205,00
944040MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMASPAVIMENTACAO, DRENAGEM, SINALIZACAO VIARIA E ACESSIBILIDADE EM VIAS URBANAS DO MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMAS.CRUZ DAS ALMAS - BA28/11/2023R$ 287.306,00
944034MUNICIPIO DE NOVA SOUREPavimentacao em diversas ruas da sede e povoadas (em areas urbanas) de Nova Soure/Bahia.NOVA SOURE - BA03/01/2024R$ 287.306,00
944045MUNICIPIO DE OLINDINAPavimentacao em Paralelepipedo de Vias Urbanas no municipio de Olindina BA.OLINDINA - BA04/12/2023R$ 287.306,00
943338MUNICIPIO DE TEODORO SAMPAIOPavimentacao de vias no perimetro urbano do Municipio de Teodoro Sampaio-BATEODORO SAMPAIO - BA20/11/2023R$ 287.306,00

Documentos de despesa (8) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
26/02/2026175004000012026OB000169PagamentoMUNICIPIO DE ILHEUSBA/ILHEUSR$ 0,00R$ 481.104,00
25/02/2026175004000012026NS001512LiquidaçãoMUNICIPIO DE ILHEUSBA/ILHEUSR$ 0,00R$ 0,00
05/09/2025175004000012025OB002479PagamentoMUNICIPIO DE TEODORO SAMPAIOBA/TEODORO SAMPAIOR$ 0,00R$ 287.306,00
04/09/2025175004000012025NS014891LiquidaçãoMUNICIPIO DE TEODORO SAMPAIOBA/TEODORO SAMPAIOR$ 0,00R$ 0,00
01/09/2025175004000012025OB002037PagamentoMUNICIPIO DE NOVA SOUREBA/NOVA SOURER$ 0,00R$ 287.306,00
29/08/2025175004000012025NS014047LiquidaçãoMUNICIPIO DE NOVA SOUREBA/NOVA SOURER$ 0,00R$ 0,00
25/07/2025175004000012025OB001773PagamentoMUNICIPIO DE MARAGOGIPEBA/MARAGOGIPER$ 0,00R$ 384.205,00
24/07/2025175004000012025NS012435LiquidaçãoMUNICIPIO DE MARAGOGIPEBA/MARAGOGIPER$ 0,00R$ 0,00