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Emenda 0007 / 2023
202327330007 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: MARCIO MACEDO (PT / SE) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Múltiplo
Programa: PROTECAO A VIDA, FORTALECIMENTO DA FAMILIA, PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PARA TODOS
Ação: PROMOCAO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS PARA TODOS
Órgão(s): 20000 - Presidência da República | 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania | 65000 - Ministério das Mulheres
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0028 - No Estado de Sergipe | 21AR - Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos | 4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 99 - A DEFINIR | 40 - Transferências a Municípios | R$ 1.511.524,00 | R$ 1.511.524,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 00.702.064/0001-34 | CENTRO DE ASSESSORIA E SERVICO AOS TRABALHADORES DA TERRA - D. JOSE BRANDAO DE CASTRO | Associação Privada | SE | ARACAJU | 1 | R$ 428.000,00 |
| 10.642.293/0001-64 | INSTITUTO BRACOS | Associação Privada | SE | ARACAJU | 1 | R$ 283.524,00 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 949810 | CENTRO DE ASSESSORIA E SERVICO AOS TRABALHADORES DA TERRA - D. JOSE BRANDAO DE CASTRO | Formacao e empoderamento de mulheres da periferia de Aracaju. | SERGIPE (UF) | 27/12/2023 | R$ 428.000,00 |
| 952416 | INSTITUTO BRACOS | IMPLANTACAO DE OFICINA DE CONFECCAO DE PROTESE CAPILARES PARA MULHERES EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NAS CIDADES DE ARACAJU E PROPRIA-SE | SERGIPE (UF) | 27/12/2023 | R$ 283.524,00 |
Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 28/01/2025 | 810014000012023NE000018 | Empenho | INSTITUTO MARCELO DEDA | SE/ARACAJU | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 28/01/2025 | 810014000012023NE000020 | Empenho | INSTITUTO MARCELO DEDA | SE/ARACAJU | R$ 0,00 | R$ 0,00 |