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Emenda 0012 / 2023
202327000012 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: DANILO FORTE (UNIÃO / CE) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Organização agrária
Programa: AGROPECUARIA SUSTENTAVEL
Ação: PROMOCAO E FORTALECIMENTO DA COMERCIALIZACAO, DO ABASTECIMENTO, E DO ACESSO AOS MERCADOS PARA A AGRICULTURA FAMILIAR E POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS
Órgão(s): 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar | 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0023 - No Estado do Ceará | 21B9 - Promoção e Fortalecimento da Comercialização e Acesso aos Mercados | 3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos | 40 - Transferências a Municípios | R$ 325.841,00 | R$ 315.677,20 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 0 recipientes
Sem pagamentos registrados no Portal (pode ser emenda sem execução ainda, ou RP8/RP9 cujo Portal pouco detalha).
Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 13/08/2025 | 490011000012025NS005611 | Liquidação | SEC. DE ABASTECIMENTO, COOP. E SOB. ALIMENTAR | DF/BRASILIA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 13/08/2025 | 490011000012025NS005611 | Liquidação | SEC. DE ABASTECIMENTO, COOP. E SOB. ALIMENTAR | DF/BRASILIA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |