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Emenda 0021 / 2023
202326160021 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: GLAUBER BRAGA (PSOL / RJ) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.629.208,00
Dotação atual
R$ 1.629.208,00
Empenhado
R$ 1.628.659,00
Liquidado
R$ 304.277,00
Pago
R$ 304.277,00
% Executado
19%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): PORCIÚNCULA - RJ
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "PORCIÚNCULA - RJ"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 3331 - No Município de Porciúncula - RJ | 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 40 - Transferências a Municípios | 90 - Aplicações Diretas | R$ 1.629.208,00 | R$ 1.628.659,00 | R$ 304.277,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 12.097.798/0001-10 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RJ | PORCIÚNCULA | 1 | R$ 939.360,00 |
| 00.000.000/0001-91 | BANCO DO BRASIL SA | Sociedade de Economia Mista | DF | BRASÍLIA | 2 | R$ 651.502,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 945678 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS | REFORMA DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | PORCIÚNCULA - RJ | 03/01/2024 | R$ 939.360,00 |