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Emenda 0007 / 2023
202326010007 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: MARCIO MARINHO (REPUBLICANOS / BA) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 651.683,00
Dotação atual
R$ 400.000,00
Empenhado
R$ 400.000,00
Liquidado
R$ 300.000,00
Pago
R$ 300.000,00
% Executado
75%
Classificação orçamentária
Função: Assistência social
Programa: REDE DE SUPORTE SOCIAL AO DEPENDENTE QUIMICO: CUIDADOS,PREVENCAO E REINSERCAO SOCIAL
Ação: REDUCAO DA DEMANDA DE DROGAS
Órgão(s): 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Localidade (Portal): BAHIA (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "BAHIA (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0029 - No Estado da Bahia | 20R9 - Redução da Demanda de Drogas | 3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 99 - A DEFINIR | R$ 400.000,00 | R$ 400.000,00 | R$ 300.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 08.792.836/0001-88 | ASSOCIACAO APRISCO | Associação Privada | BA | SANTO ANTÔNIO DE JESUS | 1 | R$ 300.000,00 |
| 63.111.835/0001-39 | COMUNIDADE TERAPEUTICA GENTE LIVRE MAANAIM | Associação Privada | BA | IRECÊ | 1 | R$ 100.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 942674 | COMUNIDADE TERAPEUTICA GENTE LIVRE MAANAIM | Fomentar acoes de cuidado e um ambiente adequado atraves da aquisicao de equipamentos para qualificacao e manutencao dos servicos de acolhimento residencial transitorio, visando a prevencao e cuidados e reinsercao social na Comunidade Terapeutica Gente Livre Maanaim em Irece Bahia. | BAHIA (UF) | 27/12/2023 | R$ 100.000,00 |