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Emenda 0006 / 2023
202326010006 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: MARCIO MARINHO (REPUBLICANOS / BA) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Assistência social
Programa: PROTECAO SOCIAL NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Órgão(s): 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0029 - No Estado da Bahia | 219G - Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | 4 - Investimentos | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 90 - Aplicações Diretas | 40 - Transferências a Municípios | R$ 488.762,00 | R$ 488.762,00 | R$ 193.662,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 14.043.574/0001-51 | MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA | Município | BA | FEIRA DE SANTANA | 1 | R$ 286.500,00 |
| 00.000.000/0001-91 | BANCO DO BRASIL SA | Sociedade de Economia Mista | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 188.762,00 |
| 00.360.305/0001-04 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Empresa Pública | DF | BRASÍLIA | 4 | R$ 9.484,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 940714 | MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - SUAS - AMPLIACAO DE CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL CRAS | FEIRA DE SANTANA - BA | 05/09/2023 | R$ 286.500,00 |