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Emenda 0006 / 2023

202325730006 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: JARBAS VASCONCELOS (PMDB / PE) · Senador

Dotação inicial
R$ 12.596.370,00
Dotação atual
R$ 900.000,00
Empenhado
R$ 900.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%

Classificação orçamentária

Função: Urbanismo

Programa: MOBILIDADE URBANA

Ação: APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA

Órgão(s): 56000 - Ministério das Cidades | 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

Localidade (Portal): MÚLTIPLO

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"

Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0026 - No Estado de Pernambuco00T1 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária4 - Investimentos90 - Aplicações Diretas | 40 - Transferências a Municípios | 99 - A DEFINIRR$ 900.000,00R$ 900.000,00R$ 0,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
11.097.300/0001-57MUNICIPIO DE PASSIRAMunicípioPEPASSIRA1R$ 481.104,00
11.097.359/0001-45MUNICIPIO DE JOAO ALFREDOMunicípioPEJOÃO ALFREDO1R$ 384.205,00
00.360.305/0001-04CAIXA ECONOMICA FEDERALEmpresa PúblicaDFBRASÍLIA1R$ 8.072,12

Convênios (2)

ConvenenteObjetoLocalidadePublicaçãoValor
955147MUNICIPIO DE PASSIRAPavimentacao em vias publicas na sede do municipio de Passira/PEPASSIRA - PE09/01/2024R$ 481.104,00
955264MUNICIPIO DE JOAO ALFREDOPavimentacao de vias publicas no perimetro urbano do municipio de Joao Alfredo/PEJOÃO ALFREDO - PE04/01/2024R$ 384.205,00

Documentos de despesa (4) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
31/12/2025175004000012025OB004574PagamentoMUNICIPIO DE PASSIRAPE/PASSIRAR$ 0,00R$ 481.104,00
30/12/2025175004000012025NS022842LiquidaçãoMUNICIPIO DE PASSIRAPE/PASSIRAR$ 0,00R$ 0,00
07/07/2025560010000012025DF800315PagamentoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 8.072,12
26/06/2025560010000012025NS003148LiquidaçãoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00