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Emenda 0009 / 2023
202325340009 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: PAULO TEIXEIRA (PT / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 977.525,00
Dotação atual
R$ 1.057.525,00
Empenhado
R$ 857.252,00
Liquidado
R$ 100.000,00
Pago
R$ 100.000,00
% Executado
10%
Classificação orçamentária
Função: Múltiplo
Programa: PROTECAO A VIDA, FORTALECIMENTO DA FAMILIA, PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PARA TODOS
Ação: PROMOCAO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS PARA TODOS
Órgão(s): 20000 - Presidência da República | 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Localidade (Portal): Nacional
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "Nacional"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0001 - Nacional | 21AR - Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos | 3 - Outras Despesas Correntes | 90 - Aplicações Diretas | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 1.057.525,00 | R$ 857.252,00 | R$ 100.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 6 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 00.997.151/0001-66 | FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DE TECNOPOLIS FUNTEC | Fundação Privada | GO | GOIÂNIA | 1 | R$ 257.252,00 |
| 61.058.475/0001-23 | ASSOCIACAO DA CASA DOS DEFICIENTES DE ERMELINO MATARAZZO | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 2 | R$ 200.000,00 |
| 43.220.540/0001-93 | SOC DE AMIGOS DE V MARA JD MAIA E VILAS ADJACENTES | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 100.000,00 |
| 61.580.080/0001-96 | CENTRO DE DIREITOS HUMANOS E ED.POPULAR DE CAMPO LIMPO | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 100.000,00 |
| 06.035.650/0001-59 | MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM TERRA LESTE 1 | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 100.000,00 |
| 11.150.930/0001-48 | INSTITUTO VLADIMIR HERZOG | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 100.000,00 |
Convênios (5)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 947529 | ASSOCIACAO DA CASA DOS DEFICIENTES DE ERMELINO MATARAZZO | Realizacao de curso basico em Libras, palestras e oficinas em direitos humanos e combate ao capacitismo com formacao de pessoas com deficiencia auditiva, familiares, comunidade e usuarios dos servicos da ACDEM. | Nacional | 28/12/2023 | R$ 100.000,00 |
| 950432 | CENTRO DE DIREITOS HUMANOS E ED.POPULAR DE CAMPO LIMPO | Promocao e Defesa dos Direitos das pessoas idosa moradoras da periferia sul da cidade de Sao Paulo, por meio do fortalecimento do Forum da Pessoa Idosa do Campo Limpo e Capao Redondo e da capacitacao de defensores e defensoras dos direitos humanos da pessoa idosa para atuar nesse mesmo territorio periferico. | Nacional | 28/12/2023 | R$ 100.000,00 |
| 952459 | MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM TERRA LESTE 1 | Difusao e capacitacao a familias sem moradia, em situacao de vulnerabilidade e risco social sobre os conceitos de direito a moradia e direito a cidade, para fortalecimento da organizacao popular na busca pela garantia de direito fundamental e prevencao a moradia em situacao de rua, com foco nas politicas habitacionais e experiencias autogestionarias. | Nacional | 03/01/2024 | R$ 100.000,00 |
| 950710 | ASSOCIACAO DA CASA DOS DEFICIENTES DE ERMELINO MATARAZZO | Capacitacao dos (as) conselheiros (as) Tutelares eleitos no pleito eleitoral de 2023 dos Distritos/Bairro de Sao Miguel Paulista, Jardim Helena, Itaim Paulista, Vila Curuca e Ermelino Matarazzo da cidade de Sao Paulo. | Nacional | 09/01/2024 | R$ 100.000,00 |
| 951424 | SOC DE AMIGOS DE V MARA JD MAIA E VILAS ADJACENTES | Realizar a capacitacao, conselheiros (as) de saude e funcionarios da sociedade de amigos de vila Mara, Jd. Maia e vilas adjacentes, promovendo a eles conhecimentos em acoes afirmativas, direitos em temas voltados contra violencia as criancas e adolescentes da regiao de Sao Miguel Paulista, Itaim Paulista e Ermelino Matarazzo. | Nacional | 19/01/2024 | R$ 100.000,00 |