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Emenda 0007 / 2023
202325340007 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: PAULO TEIXEIRA (PT / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 651.683,00
Dotação atual
R$ 600.000,00
Empenhado
R$ 500.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Trabalho
Programa: INCLUSAO PRODUTIVA DE PESSOAS EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL
Ação: FOMENTO E FORTALECIMENTO DA ECONOMIA SOLIDARIA, ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO
Órgão(s): 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego | 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Localidade (Portal): Nacional
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "Nacional"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0001 - Nacional | 215F - Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 600.000,00 | R$ 500.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 02.371.608/0001-58 | INSTITUTO AUA DE EMPREENDEDORISMO SOCIOAMBIENTAL | Associação Privada | SP | SÃO ROQUE | 1 | R$ 400.000,00 |
| 06.035.650/0001-59 | MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM TERRA LESTE 1 | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 100.000,00 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 946759 | INSTITUTO AUA DE EMPREENDEDORISMO SOCIOAMBIENTAL | Capacitar pessoas e grupos/EES de economia popular e solidaria para constituicao de coletivos socioprodutivos, para atuarem de forma qualificada gerando renda, bem como fortalecer suas incidencias em canais de participacao social de politicas publicas, fortalecendo seu protagonismo nos territorios. | Nacional | 02/01/2024 | R$ 400.000,00 |
| 950841 | MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM TERRA LESTE 1 | O projeto Autogestao e Cidade: sobre tijolos, educacao popular e transformacao urbana tem como objetivo a elaboracao do projeto politico-pedagogico da Escola de Autogestao na Moradia e a capacitacao de familias sem teto para a gestao de empreendimentos habitacionais autogestionarios por meio da realizacao de cursos, debates e oficinas voltadas a formacao e capacitacao de cidadaos e ativistas de movimentos sociais vin | Nacional | 02/01/2024 | R$ 100.000,00 |
Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 07/08/2025 | 400076000012025OB000151 | Pagamento | MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM TERRA LESTE 1 | SP/SAO PAULO | R$ 0,00 | R$ 100.000,00 |
| 06/08/2025 | 400076000012025NS000372 | Liquidação | MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM TERRA LESTE 1 | SP/SAO PAULO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |