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Emenda 0009 / 2023
202325200009 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: CARLOS ZARATTINI (PT / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 325.841,00
Dotação atual
R$ 325.841,00
Empenhado
R$ 325.841,00
Liquidado
R$ 125.841,00
Pago
R$ 125.841,00
% Executado
39%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: PROTECAO A VIDA, FORTALECIMENTO DA FAMILIA, PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PARA TODOS
Ação: PROMOCAO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS PARA TODOS
Órgão(s): 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Localidade (Portal): SÃO PAULO (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "SÃO PAULO (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 21AR - Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos | 3 - Outras Despesas Correntes | 99 - A DEFINIR | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 325.841,00 | R$ 325.841,00 | R$ 125.841,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 30.891.582/0001-04 | REDE ESPACO SEM FRONTEIRAS | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 200.000,00 |
| 05.661.201/0002-34 | ASSOCIACAO GRITO DOS EXCLUIDOS CONTINENTAL | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 125.841,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 952373 | REDE ESPACO SEM FRONTEIRAS | Integracao sociocultural e melhoria da qualidade de vida de pessoas migrantes venezuelanas, residentes no municipio de Dourados/MS, por meio de qualificacao e fortalecimento do atendimento tecnico e da descentralizacao de cursos de portugues para migrantes. | SÃO PAULO (UF) | 10/01/2024 | R$ 200.000,00 |