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Emenda 0004 / 2023
202325170004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: VINICIUS CARVALHO (REPUBLICANOS / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 5.702.232,00
Dotação atual
R$ 4.231.616,00
Empenhado
R$ 4.231.616,00
Liquidado
R$ 441.184,00
Pago
R$ 441.184,00
% Executado
10%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 4 - Investimentos | 99 - A DEFINIR | 30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 4.231.616,00 | R$ 4.231.616,00 | R$ 441.184,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 8 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 05.245.390/0001-83 | ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL NOSSA SENHORA DO PARI | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 1.471.526,16 |
| 53.412.144/0001-11 | ASSOCIACAO DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OURINHOS | Associação Privada | SP | OURINHOS | 2 | R$ 481.612,00 |
| 09.528.436/0001-22 | ASSOCIACAO BENEFICENTE HOSPITAL UNIVERSITARIO | Associação Privada | SP | MARÍLIA | 1 | R$ 478.059,20 |
| 54.667.316/0001-60 | SOCIEDADE DE BENEFICENCIA DE PIRAJU | Associação Privada | SP | PIRAJU | 2 | R$ 473.310,00 |
| 00.000.000/0001-91 | BANCO DO BRASIL SA | Sociedade de Economia Mista | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 441.184,00 |
| 60.945.854/0001-72 | INSTITUTO DO CANCER ARNALDO VIEIRA DE CARVALHO | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 248.161,76 |
| 52.268.596/0001-09 | SANTA CASA DE MISERICORDIA PADRE JOAO SCHNEIDER | Associação Privada | SP | MARTINÓPOLIS | 2 | R$ 197.200,29 |
| 50.795.566/0001-25 | BANCO DE OLHOS DE SOROCABA | Associação Privada | SP | SOROCABA | 1 | R$ 190.000,00 |
Convênios (7)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 949064 | ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL NOSSA SENHORA DO PARI | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | SÃO PAULO (UF) | 30/11/2023 | R$ 2.000.000,00 |
| 945699 | SANTA CASA DE MISERICORDIA PADRE JOAO SCHNEIDER | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | SÃO PAULO (UF) | 26/12/2023 | R$ 750.000,00 |
| 942677 | SOCIEDADE DE BENEFICENCIA DE PIRAJU | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | SÃO PAULO (UF) | 16/11/2023 | R$ 500.000,00 |
| 942679 | ASSOCIACAO DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OURINHOS | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | SÃO PAULO (UF) | 30/11/2023 | R$ 500.000,00 |
| 949249 | ASSOCIACAO BENEFICENTE HOSPITAL UNIVERSITARIO | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | SÃO PAULO (UF) | 15/12/2023 | R$ 500.000,00 |
| 944150 | INSTITUTO DO CANCER ARNALDO VIEIRA DE CARVALHO | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | SÃO PAULO (UF) | 17/11/2023 | R$ 250.000,00 |
| 950101 | BANCO DE OLHOS DE SOROCABA | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | SÃO PAULO (UF) | 15/12/2023 | R$ 190.432,00 |