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Emenda 0004 / 2023
202324870004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: PAULO ABI-ACKEL (PSDB / MG) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 488.762,00
Dotação atual
R$ 488.762,00
Empenhado
R$ 488.762,00
Liquidado
R$ 300.000,00
Pago
R$ 300.000,00
% Executado
61%
Classificação orçamentária
Função: Cultura
Programa: CULTURA
Ação: PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA
Órgão(s): 54000 - Ministério do Turismo | 42000 - Ministério da Cultura
Localidade (Portal): MINAS GERAIS (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MINAS GERAIS (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0031 - No Estado de Minas Gerais | 20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 99 - A DEFINIR | R$ 488.762,00 | R$ 488.762,00 | R$ 300.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 05.055.795/0001-59 | INSTITUTO CULTURAL AMILCAR MARTINS | Associação Privada | MG | BELO HORIZONTE | 1 | R$ 300.000,00 |
| 19.222.900/0001-01 | ACADEMIA MINEIRA DE LETRAS | Associação Privada | MG | BELO HORIZONTE | 1 | R$ 188.762,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 942507 | ACADEMIA MINEIRA DE LETRAS | Conservacao do Palacete Borges da Costa, e Organizacao, Tratamento e Digitalizacao do Acervo Bibliografico e Literario da Academia Mineira de Letras. | MINAS GERAIS (UF) | 03/01/2024 | R$ 188.762,00 |