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Emenda 0006 / 2023
202324490006 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: EFRAIM FILHO (UNIÃO / PB) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 10.984.454,00
Dotação atual
R$ 10.139.200,00
Empenhado
R$ 10.115.539,00
Liquidado
R$ 3.934.884,00
Pago
R$ 3.934.884,00
% Executado
39%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0025 - No Estado da Paraíba | 8581 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde | 4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 10.139.200,00 | R$ 10.115.539,00 | R$ 3.934.884,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 5 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 00.000.000/0001-91 | BANCO DO BRASIL SA | Sociedade de Economia Mista | DF | BRASÍLIA | 5 | R$ 6.091.297,00 |
| 11.404.690/0001-60 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PB | BARRA DE SANTA ROSA | 1 | R$ 1.074.000,00 |
| 11.245.287/0001-36 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA HELENA-PB | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PB | SANTA HELENA | 1 | R$ 887.264,00 |
| 11.757.032/0001-52 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALAGOINHA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PB | ALAGOINHA | 1 | R$ 399.997,00 |
| 08.743.272/0001-93 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PB | POÇO DANTAS | 1 | R$ 299.981,00 |
Documentos de despesa (6) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 25/02/2026 | 257001000012026OB008920 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALAGOINHA | PB/ALAGOINHA | R$ 0,00 | R$ 399.997,00 |
| 24/02/2026 | 257001000012026NS032907 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALAGOINHA | PB/ALAGOINHA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 24/03/2025 | 257001000012025NS018969 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PB/POCO DANTAS | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 24/03/2025 | 257001000012025OB008336 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PB/BARRA DE SANTA ROSA | R$ 0,00 | R$ 1.074.000,00 |
| 24/03/2025 | 257001000012025OB008438 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PB/POCO DANTAS | R$ 0,00 | R$ 299.981,00 |
| 21/03/2025 | 257001000012025NS018775 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PB/BARRA DE SANTA ROSA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |