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Emenda 0003 / 2023
202324210003 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: MAURO NAZIF (PSB / RO) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 11.218.735,00
Dotação atual
R$ 11.218.735,00
Empenhado
R$ 9.248.108,00
Liquidado
R$ 3.750.439,00
Pago
R$ 3.750.439,00
% Executado
33%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0011 - No Estado de Rondônia | 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 4 - Investimentos | 99 - A DEFINIR | 90 - Aplicações Diretas | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 40 - Transferências a Municípios | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 11.218.735,00 | R$ 9.248.108,00 | R$ 3.750.439,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 00.000.000/0001-91 | BANCO DO BRASIL SA | Sociedade de Economia Mista | DF | BRASÍLIA | 3 | R$ 4.746.432,00 |
| 60.742.616/0002-40 | CASA DE SAUDE SANTA MARCELINA | Associação Privada | RO | PORTO VELHO | 1 | R$ 1.591.210,64 |
| 23.109.604/0001-76 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ESPIGAO DO OESTE (FMS) | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RO | ESPIGÃO D'OESTE | 1 | R$ 1.107.792,00 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 945701 | CASA DE SAUDE SANTA MARCELINA | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | RONDÔNIA (UF) | 22/12/2023 | R$ 3.499.958,00 |
| 946284 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ESPIGAO DO OESTE (FMS) | AMPLIACAO DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | ESPIGÃO D'OESTE - RO | 08/01/2024 | R$ 1.107.792,00 |
Documentos de despesa (4) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 30/07/2025 | 250107000012025OB000525 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ESPIGAO DO OESTE (FMS) | RO/ESPIGAO D'OESTE | R$ 0,00 | R$ 1.107.792,00 |
| 29/07/2025 | 250107000012025NS001557 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ESPIGAO DO OESTE (FMS) | RO/ESPIGAO D'OESTE | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 20/03/2025 | 257001000012025NS018597 | Liquidação | CASA DE SAUDE SANTA MARCELINA | RO/PORTO VELHO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 20/03/2025 | 257001000012025OB008274 | Pagamento | CASA DE SAUDE SANTA MARCELINA | RO/PORTO VELHO | R$ 0,00 | R$ 1.591.210,64 |