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Emenda 0002 / 2023
202323970002 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: HUGO LEAL (Pros / RJ) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 900.053,00
Dotação atual
R$ 900.053,00
Empenhado
R$ 900.052,99
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: PROTECAO A VIDA, FORTALECIMENTO DA FAMILIA, PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PARA TODOS
Ação: PROMOCAO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS PARA TODOS
Órgão(s): 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Localidade (Portal): RIO DE JANEIRO (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "RIO DE JANEIRO (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0033 - No Estado do Rio de Janeiro | 21AR - Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos | 3 - Outras Despesas Correntes | 99 - A DEFINIR | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 900.053,00 | R$ 900.052,99 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 03.686.998/0001-18 | CENTRO DE PESQUISAS E DE ACOES SOCIAIS E CULTURAIS - CPASC | Associação Privada | RJ | RIO DE JANEIRO | 1 | R$ 900.052,99 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 953623 | CENTRO DE PESQUISAS E DE ACOES SOCIAIS E CULTURAIS - CPASC | Implementar o Projeto Centro Integrado da Crianca e do Adolescente (CICA), ofertando atividades artisticas, culturais, esportivas e recreativas para fortalecimento de vinculos, realizando acoes de diagnostico das condicoes de vulnerabilidade que afetam esta populacao, e atuando na prevencao e enfrentamento a violencia, a discriminacao e a outras formas de violacao de direitos de criancas e adolescentes. | RIO DE JANEIRO (UF) | 19/01/2024 | R$ 900.052,99 |