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Emenda 0007 / 2023
202320980007 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: AFONSO HAMM (PP / RS) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 814.604,00
Dotação atual
R$ 1.617.566,00
Empenhado
R$ 1.617.566,00
Liquidado
R$ 647.624,00
Pago
R$ 647.624,00
% Executado
40%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0043 - No Estado do Rio Grande do Sul | 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 4 - Investimentos | 99 - A DEFINIR | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 1.617.566,00 | R$ 1.617.566,00 | R$ 647.624,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 00.000.000/0001-91 | BANCO DO BRASIL SA | Sociedade de Economia Mista | DF | BRASÍLIA | 2 | R$ 647.624,00 |
| 92.219.559/0001-25 | SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PELOTAS | Associação Privada | RS | PELOTAS | 1 | R$ 499.950,00 |
| 92.238.914/0001-03 | ASSOCIACAO PELOTENSE DE ASSISTENCIA E CULTURA | Associação Privada | RS | PELOTAS | 1 | R$ 112.132,00 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 944095 | SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PELOTAS | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | RIO GRANDE DO SUL (UF) | 30/11/2023 | R$ 500.000,00 |
| 944025 | ASSOCIACAO PELOTENSE DE ASSISTENCIA E CULTURA | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | RIO GRANDE DO SUL (UF) | 22/12/2023 | R$ 149.942,00 |
Documentos de despesa (4) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 25/04/2025 | 257001000012025OB011568 | Pagamento | ASSOCIACAO PELOTENSE DE ASSISTENCIA E CULTURA | RS/PELOTAS | R$ 0,00 | R$ 112.132,00 |
| 24/04/2025 | 257001000012025NS042179 | Liquidação | ASSOCIACAO PELOTENSE DE ASSISTENCIA E CULTURA | RS/PELOTAS | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 17/04/2025 | 257001000012025OB011281 | Pagamento | SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PELOTAS | RS/PELOTAS | R$ 0,00 | R$ 499.950,00 |
| 16/04/2025 | 257001000012025NS041423 | Liquidação | SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PELOTAS | RS/PELOTAS | R$ 0,00 | R$ 0,00 |