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Emenda 0003 / 2023
202320230003 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: PAULO PAIM (PT / RS) · Senador
Dotação inicial
R$ 7.788.671,00
Dotação atual
R$ 7.788.671,00
Empenhado
R$ 7.737.028,00
Liquidado
R$ 6.637.992,00
Pago
R$ 6.637.992,00
% Executado
85%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0043 - No Estado do Rio Grande do Sul | 8581 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde | 4 - Investimentos | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 7.788.671,00 | R$ 7.737.028,00 | R$ 6.637.992,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 5 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 00.000.000/0001-91 | BANCO DO BRASIL SA | Sociedade de Economia Mista | DF | BRASÍLIA | 6 | R$ 6.837.960,00 |
| 11.948.865/0001-09 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CERRO LARGO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | CERRO LARGO | 1 | R$ 299.826,00 |
| 12.877.385/0001-59 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | TAPEJARA | 1 | R$ 200.000,00 |
| 11.998.823/0001-74 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DOIS IRMAOS DAS MISSOES-RS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | DOIS IRMÃOS DAS MISSÕES | 1 | R$ 199.968,00 |
| 12.231.796/0001-72 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO SEPE RS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | SÃO SEPÉ | 1 | R$ 199.274,00 |
Documentos de despesa (6) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 27/02/2026 | 257001000012026OB009139 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO SEPE RS | RS/SAO SEPE | R$ 0,00 | R$ 199.274,00 |
| 26/02/2026 | 257001000012026NS033426 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO SEPE RS | RS/SAO SEPE | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 25/03/2025 | 257001000012025OB008987 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DOIS IRMAOS DAS MISSOES-RS | RS/DOIS IRMAOS DAS MISSOES | R$ 0,00 | R$ 199.968,00 |
| 25/03/2025 | 257001000012025NS036115 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DOIS IRMAOS DAS MISSOES-RS | RS/DOIS IRMAOS DAS MISSOES | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 25/03/2025 | 257001000012025OB008990 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS | RS/TAPEJARA | R$ 0,00 | R$ 200.000,00 |
| 25/03/2025 | 257001000012025NS036117 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS | RS/TAPEJARA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |