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Emenda 0015 / 2023
202319970015 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: VICENTINHO (PT / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 2.085.387,00
Dotação atual
R$ 2.150.000,00
Empenhado
R$ 1.049.235,00
Liquidado
R$ 199.235,00
Pago
R$ 199.235,00
% Executado
9%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 4 - Investimentos | 99 - A DEFINIR | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 2.150.000,00 | R$ 1.049.235,00 | R$ 199.235,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 4 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 00.000.000/0001-91 | BANCO DO BRASIL SA | Sociedade de Economia Mista | DF | BRASÍLIA | 2 | R$ 199.235,00 |
| 44.390.474/0001-62 | APAE ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS | Associação Privada | SP | SÃO CAETANO DO SUL | 2 | R$ 141.448,34 |
| 16.783.357/0001-23 | ASSOCIACAO ALMA AUTISTA | Associação Privada | SP | BADY BASSITT | 1 | R$ 127.868,50 |
| 60.945.854/0001-72 | INSTITUTO DO CANCER ARNALDO VIEIRA DE CARVALHO | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 95.241,20 |
Convênios (3)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 942676 | APAE ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | SÃO PAULO (UF) | 26/12/2023 | R$ 200.000,00 |
| 954419 | INSTITUTO DO CANCER ARNALDO VIEIRA DE CARVALHO | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | SÃO PAULO (UF) | 09/01/2024 | R$ 200.000,00 |
| 942678 | ASSOCIACAO ALMA AUTISTA | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | SÃO PAULO (UF) | 05/01/2024 | R$ 180.000,00 |
Documentos de despesa (4) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 09/12/2025 | 257001000012025OB070991 | Pagamento | APAE ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS | SP/SAO CAETANO DO SUL | R$ 0,00 | R$ 37.818,41 |
| 05/12/2025 | 257001000012025NS167385 | Liquidação | APAE ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS | SP/SAO CAETANO DO SUL | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 27/03/2025 | 257001000012025OB009140 | Pagamento | INSTITUTO DO CANCER ARNALDO VIEIRA DE CARVALHO | SP/SAO PAULO | R$ 0,00 | R$ 95.241,20 |
| 26/03/2025 | 257001000012025NS036481 | Liquidação | INSTITUTO DO CANCER ARNALDO VIEIRA DE CARVALHO | SP/SAO PAULO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |