← voltar para a busca · ← voltar para VICENTINHO
Emenda 0014 / 2023
202319970014 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: VICENTINHO (PT / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.026.401,00
Dotação atual
R$ 2.465.163,00
Empenhado
R$ 2.465.072,15
Liquidado
R$ 100.000,00
Pago
R$ 100.000,00
% Executado
4%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: PROTECAO A VIDA, FORTALECIMENTO DA FAMILIA, PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PARA TODOS
Ação: PROMOCAO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS PARA TODOS
Órgão(s): 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Localidade (Portal): Nacional
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "Nacional"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0001 - Nacional | 21AR - Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos | 3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos | 99 - A DEFINIR | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 90 - Aplicações Diretas | R$ 2.465.163,00 | R$ 2.465.072,15 | R$ 100.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 8 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 07.293.586/0001-79 | CENTRAL DE COOPERATIVAS E EMPREENDIMENTOS SOLIDARIOS DO BRASIL | Associação Privada | SP | SÃO BERNARDO DO CAMPO | 1 | R$ 653.148,00 |
| 17.791.395/0001-90 | CICB - CENTRO INTERNACIONAL DE CONVENCOES DO BRASIL S/A | Sociedade Anônima Fechada | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 400.000,00 |
| 05.661.201/0001-53 | ASSOCIACAO GRITO DOS EXCLUIDOS CONTINENTAL | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 400.000,00 |
| 02.385.669/0001-74 | FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE | Fundação Privada | RJ | RIO DE JANEIRO | 3 | R$ 300.000,00 |
| 04.422.261/0001-50 | ASSOCIACAO DE PROMOCAO HUMANA E RESGATE DA CIDADANIA | Associação Privada | SP | SÃO BERNARDO DO CAMPO | 1 | R$ 212.015,00 |
| 03.409.038/0001-00 | CENTRO CULTURAL AFRO BRASILEIRO FRANCISCO SOLANO TRINDADE | Associação Privada | SP | SÃO BERNARDO DO CAMPO | 1 | R$ 200.000,00 |
| 51.396.190/0001-49 | ABRIGO LAR DE JESUS | Associação Privada | SP | ANHUMAS | 1 | R$ 199.909,15 |
| 29.851.158/0001-57 | DISTRITO DRAG | Associação Privada | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 100.000,00 |
Convênios (7)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 952465 | CENTRAL DE COOPERATIVAS E EMPREENDIMENTOS SOLIDARIOS DO BRASIL | Resgate da autoestima de pessoas em situacao de rua por meio de acoes voltadas a educacao, formacao e capacitacao profissional. | Nacional | 28/12/2023 | R$ 653.148,00 |
| 952540 | ASSOCIACAO DE PROMOCAO HUMANA E RESGATE DA CIDADANIA | Oferecer praticas esportivas e de musica para 120 criancas e adolescentes no municipio de Sao Bernardo do Campo, em Sao Paulo. | Nacional | 29/01/2024 | R$ 212.015,00 |
| 946359 | ASSOCIACAO GRITO DOS EXCLUIDOS CONTINENTAL | Promover a conscientizacao de direitos e a participacao cidada de adolescentes, entre 12 e 17 anos, residentes na regiao central da cidade de Sao Paulo, atraves de oficinas de linguagem audiovisual. | Nacional | 10/01/2024 | R$ 200.000,00 |
| 954481 | CENTRO CULTURAL AFRO BRASILEIRO FRANCISCO SOLANO TRINDADE | Promover o reconhecimento dos direitos, por meio de aulas artisticas (teatro e comunicacao), que sao formas de expressao que transcendem as barreiras sociais, economicas e culturais como um espaco de acolhimento e inclusao para 80 criancas e adolescentes que vivem em situacoes de vulnerabilidade social na cidade de Sao Bernardo do Campo. | Nacional | 19/01/2024 | R$ 200.000,00 |
| 953356 | ASSOCIACAO GRITO DOS EXCLUIDOS CONTINENTAL | Promover a fruicao cultural e a cidadania de 90 (noventa) criancas e adolescentes por meio de oficinas de percussao, na regiao central da cidade de Sao Bernardo do Campo, visando o exercicio da cidadania e a diminuicao de vulnerabilidades. | Nacional | 23/01/2024 | R$ 200.000,00 |
| 949959 | ABRIGO LAR DE JESUS | PROJETO BEM ESTAR NA MELHOR IDADE NO MUNICIPIO DE ANHUMAS-SP: AQUISICAO DE VEICULO, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | Nacional | 27/12/2023 | R$ 199.909,15 |
| 948509 | DISTRITO DRAG | Aquisicao de equipamentos de natureza permanente para qualificar as acoes do Distrito Drag na promocao e defesa dos Direitos LGBTQIA+ | Nacional | 29/11/2023 | R$ 100.000,00 |
Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 06/05/2025 | 254420252012025OB001680 | Pagamento | FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E T | RJ/RIO DE JANEIRO | R$ 0,00 | R$ 21.731,80 |
| 16/04/2025 | 254420252012025NS007976 | Liquidação | FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E T | RJ/RIO DE JANEIRO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |