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Emenda 0018 / 2023
202319830018 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: MARIA DO ROSARIO (PT / RS) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 3.018.026,00
Dotação atual
R$ 2.867.053,00
Empenhado
R$ 1.628.118,00
Liquidado
R$ 544.596,00
Pago
R$ 544.596,00
% Executado
19%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0043 - No Estado do Rio Grande do Sul | 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 99 - A DEFINIR | 31 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal - Fundo a Fundo | R$ 2.867.053,00 | R$ 1.628.118,00 | R$ 544.596,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 6 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 00.000.000/0001-91 | BANCO DO BRASIL SA | Sociedade de Economia Mista | DF | BRASÍLIA | 3 | R$ 544.596,00 |
| 91.945.204/0001-50 | ASSOCIACAO DO HOSPITAL DE CARIDADE DE PALMEIRA DAS MISS | Associação Privada | RS | PALMEIRA DAS MISSÕES | 1 | R$ 217.035,29 |
| 98.591.910/0001-90 | HOSPITAL SAO SEBASTIAO MARTIR | Associação Privada | RS | VENÂNCIO AIRES | 1 | R$ 170.177,00 |
| 95.422.358/0001-19 | HOSPITAL ANA NERY SANTA CRUZ DO SUL | Associação Privada | RS | SANTA CRUZ DO SUL | 1 | R$ 160.980,00 |
| 89.891.337/0001-40 | HOSPITAL DE CARIDADE SAO ROQUE | Associação Privada | RS | FAXINAL DO SOTURNO | 1 | R$ 100.925,76 |
| 15.415.694/0001-03 | HOSPITAL NOSSA SENHORA DA OLIVEIRA | Associação Privada | RS | VACARIA | 1 | R$ 64.879,00 |
Convênios (5)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 946480 | ASSOCIACAO DO HOSPITAL DE CARIDADE DE PALMEIRA DAS MISS | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | RIO GRANDE DO SUL (UF) | 27/12/2023 | R$ 399.727,00 |
| 954411 | HOSPITAL ANA NERY SANTA CRUZ DO SUL | Convenio aguardando detalhamento das informações. Fonte: LC131. | RIO GRANDE DO SUL (UF) | 10/01/2024 | R$ 200.000,00 |
| 944071 | HOSPITAL SAO SEBASTIAO MARTIR | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | RIO GRANDE DO SUL (UF) | 20/11/2023 | R$ 184.423,00 |
| 947112 | HOSPITAL DE CARIDADE SAO ROQUE | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | RIO GRANDE DO SUL (UF) | 07/12/2023 | R$ 150.000,00 |
| 944066 | HOSPITAL NOSSA SENHORA DA OLIVEIRA | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | RIO GRANDE DO SUL (UF) | 16/11/2023 | R$ 149.372,00 |
Documentos de despesa (6) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 28/04/2025 | 257001000012025OB012333 | Pagamento | HOSPITAL SAO SEBASTIAO MARTIR | RS/VENANCIO AIRES | R$ 0,00 | R$ 170.177,00 |
| 25/04/2025 | 257001000012025NS043775 | Liquidação | HOSPITAL SAO SEBASTIAO MARTIR | RS/VENANCIO AIRES | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 08/04/2025 | 257001000012025OB010387 | Pagamento | HOSPITAL ANA NERY SANTA CRUZ DO SUL | RS/SANTA CRUZ DO SUL | R$ 0,00 | R$ 160.980,00 |
| 07/04/2025 | 257001000012025NS039405 | Liquidação | HOSPITAL ANA NERY SANTA CRUZ DO SUL | RS/SANTA CRUZ DO SUL | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 26/03/2025 | 257001000012025OB009046 | Pagamento | ASSOCIACAO DO HOSPITAL DE CARIDADE DE PALMEIRA DAS MIS | RS/PALMEIRA DAS MISSOES | R$ 0,00 | R$ 217.035,29 |
| 25/03/2025 | 257001000012025NS036263 | Liquidação | ASSOCIACAO DO HOSPITAL DE CARIDADE DE PALMEIRA DAS MIS | RS/PALMEIRA DAS MISSOES | R$ 0,00 | R$ 0,00 |